Dados divulgados pelo II Seminário de Políticas de Permanência na Universidade indicam que, entre 2012 e 2015, caiu em 7,5% o percentual de ingressantes de cor/raça/etnia branca, ao passo que aumentou em 3,7% o número de estudantes pardos e em 6% o número de estudantes vindos do ensino público. Os resultados indicam a importância crescente das políticas de assistência estudantil e a própria razão de ser da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), responsável por desenvolver políticas e ações institucionais relacionadas à permanência de estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação. 

Esses dados estão em consonância com o perfil socioeconômico das universidades federais, levantado em 2014 e apresentado este ano em pesquisa desenvolvida pela Andifes, segundo o qual quase metade dos alunos de graduação do Brasil (47,57%) é de cor/raça negra ou parda. De acordo com os dados, em números absolutos, de 2003 a 2014, os alunos autodeclarados pardos passaram de 132 mil para 354 mil. Já os negros, que eram 27 mil, hoje são 92 mil.

Na Unifesp, a rede de assistência da qual dispõem os estudantes integra restaurantes universitários, Núcleos de Apoio ao Estudante (NAEs), estabelecidos nos campi, e o Serviço de Saúde do Corpo Discente (SSCD), que oferece atendimento médico e odontológico. “Temos uma possibilidade ímpar de transformação social”, afirma a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Andrea Rabinovici.

Nos últimos três anos, sua estrutura de atuação passou por diversas mudanças. A ampliação da equipe foi crucial. “Antes com quatro, a equipe da Prae na Reitoria conta hoje com 12 pessoas, incluindo assistente social, psicóloga, analista de sistema, técnico em informação, cinco assistentes em administração, pedagogo, administrador, recepcionista e nutricionista”. Algumas equipes dos NAEs também dispõem agora de novos servidores.

O programa Bolsa de Iniciação à Gestão foi reformulado, para que parte dos bolsistas trabalhe com temas ligados à assistência estudantil e ajude na comunicação e diálogo com estudantes. “Cada NAE passou a ter à disposição até cinco bolsistas; na Prae, contamos com quatro. Por terem uma linguagem própria, os bolsistas ajudam a amadurecer nossa relação com os estudantes, em todas as suas especificidades”, pontua.

A atual gestão apostou na coordenação e institucionalização das estruturas de apoio estudantil nos campi. “Buscamos fazer com que houvesse um trabalho coordenado entre os NAEs e a Prae, respeitadas as diferenças entre os campi. Os NAEs inclusive participaram da criação, aprovada pelo Conselho de Assuntos Estudantis, de um regimento, construído para orientar suas atuações e os fluxos nos campi”.

A partir de então, foi possível construir atuações, políticas, regulamentos e campanhas, visando à ampliação e organização de atividades multiprofissionais para atender questões específicas da assistência estudantil. Temas como diversidade sexual, de gênero, racismo e drogas, por exemplo, são o foco de ações em diálogo com os estudantes e também com outras pró-reitorias. 

Além disso, dá-se uma atenção especial à questão da acessibilidade. “Adotamos um protocolo, em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), para que nos informem, a cada nova lista de chamada, os ingressantes com quaisquer tipos de deficiência. Assim, com apoio dos NAEs, estabelecemos o contato com os estudantes e podemos acolher e encaminhar suas necessidades, bem como acompanhá-los durante o curso”. 

As crises de natureza política e orçamentária no âmbito nacional impediram que algumas atividades fossem realizadas, tais como a construção de moradias estudantis. Apesar disso, foi possível dar maior transparência às decisões e ao uso dos recursos orçamentários. “Disponibilizamos mensalmente em nosso site a aplicação detalhada dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) com bolsas, auxílios, subsídio aos restaurantes universitários e outros. Todo final de ano, elaboramos um balanço e publicamos o relatório. Procuramos dar total transparência aos dados.”

A Prae recebeu visita da Controladoria Geral da União (CGU) para a realização de auditoria. “Tivemos uma aprovação de contas de 100%, o que significa que estamos conseguindo efetuar um controle eficaz do dinheiro que passa por aqui”, pondera.

  Sumário do número 14