Doenças respiratórias, cardiovasculares e outras associadas à péssima qualidade do ar poderiam ser evitadas, em São Paulo, com uma fiscalização efetiva

Ana Cristina Cocolo
Com colaboração de Gabriela Tornich

A cidade de São Paulo tem uma frota de veículos que já ultrapassa os oito milhões, deixando o índice de poluição atmosférica longe do patamar mínimo aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Quem trabalha no trânsito sofre ainda mais, como é o caso dos motofretistas ou, mais popularmente, motoboys. Mas será que eles estariam dispostos a pagar para melhorar a qualidade do ar que respiram boa parte do tempo nos congestionamentos e, consequentemente, a qualidade de suas vidas e de sua saúde? E quanto, já que, segundo o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) 2014/2016, 28% das emissões de monóxido de carbono (CO) e 20% dos hidrocarbonetos não metanos (NMHC), dois dos principais poluentes atmosféricos, são emitidos pelas motocicletas?

Imagem microscópica de manchas de fuligem no pulmão de uma senhora não fumante, captada pelo médico patologista Paulo Saldiva, professor da USP

De acordo com uma pesquisa apresentada como dissertação de mestrado em Análise Ambiental Integrada, no Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas (ICAQF/Unifesp) – Campus Diadema, essa categoria profissional está sim disposta a despender uma pequena taxa anual, de aproximadamente US$ 22,51, algo em torno de 72 reais, mas que seria suficiente para mudar o atual panorama ao qual estão expostos. Esse cifrão, valorado e projetado para os 220 mil motofretistas da cidade de São Paulo, representaria um investimento anual de quase 5 milhões de dólares (18 milhões de reais) em melhoria na qualidade do ar. Apesar dessa disponibilidade, 60% dos entrevistados entendem que o governo é quem deve pagar os custos para remediar o impacto da poluição na cidade.

De acordo com Roberto Akira Yonashiro, economista e autor do estudo, do ponto de vista da visibilidade, a categoria dos motofretistas está à margem da sociedade e totalmente exposta à poluição atmosférica, além de ocupar os primeiros lugares das listas de vítimas fatais no trânsito. Apesar disso, as questões que envolvem os motoboys são pouco estudadas. “É a primeira vez que se estudou a questão da poluição atmosférica com este grupo”, observa Simone Georges El Khouri Miraglia, professora do ICAQF/Unifesp e orientadora da pesquisa. “Os padrões de qualidade do ar no Brasil estão muito defasados e medidas mais restritivas de proteção à sua qualidade iriam melhorar drasticamente a qualidade de vida de quem está diretamente exposto à poluição”, explica Simone.

Para o estudo, Yonashiro produziu um questionário estruturado, utilizando a metodologia da Avaliação de Impacto em Saúde (AIS) – ferramenta usada para estimar como políticas, programas e projetos podem ter influência sobre a saúde pública –, com perguntas que avaliavam as condições de trabalho, a saúde desses trabalhadores, a consciência dos efeitos em relação ao ambiente e a situação socioeconômica, que incluíram não só o perfil, mas também quantidade de horas de afastamento do trabalho por acidentes ou por doenças e horas gastas com consulta médica e custos com medicamentos.

Além disso, foram incluídas questões para a valoração econômica – calculada por meio da metodologia da Disposição a Pagar (DAP) –, bem como coletados dados sobre monitoramento da qualidade de ar na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), informações meteorológicas no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) e no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O questionário foi aplicado entre maio e setembro de 2015 e envolveu 47 motofretistas abordados em diversas regiões da cidade, fundamentalmente em bolsões de estacionamento específicos, em sedes de empresas e em pontos de maior concentração desses profissionais.

Investir para economizar

Em outro estudo, a biomédica Karina Camasmie Abe chegou a conclusões semelhantes sobre as vantagens econômicas propiciadas por investimentos na qualidade do ar.

Graduada, com mestrado e doutorado pela Unifesp, Karina optou por investir seus esforços de pesquisa na área de saúde humana e meio ambiente, também orientada por Simone Miraglia, que ministra disciplina em programas de pós-graduação sobre avaliação do impacto da poluição ambiental na saúde humana.
Assim como Yonashiro, Karina também fez uma avaliação do impacto ambiental da poluição na capital paulista. Ela coletou dados que levam em consideração faixa etária, dados de hospitalização, morbidade e mortalidade por doenças cardiovasculares e respiratórias, e dados de concentração de poluentes em São Paulo.

Em seguida, aplicou essas informações no modelo Aphekom, um sistema desenvolvido para inserir os dados locais e produzir resultados dos efeitos da poluição. O modelo também mostra uma projeção de quantas pessoas deixariam de morrer, caso a poluição diminuísse e os padrões da OMS fossem seguidos. Entretanto, o diferencial do projeto foi adaptá-lo para a realidade brasileira.

Roberto Yonashiro, Simone Miraglia e Karina Abe

Segundo a pesquisadora, os governos, em geral, dão mais peso para os resultados valorados em dinheiro. Por essa razão, afirma: “Para mover um governo ou entidade, falar o número de mortes é um dado importante, mas falar quanto se pode economizar com a diminuição da concentração de impurezas na atmosfera torna a pesquisa mais atrativa”.

Para Simone, em muitos casos há uma banalização da vida: “Se o assunto dinheiro não for tratado, não há sensibilização dos governantes”, enfatizou. “Surpreendentemente, as leis ambientais brasileiras são muito modernas e adequadas, porém falta muita fiscalização por parte dos governos. Se a cidade de São Paulo se comprometesse a seguir às normas recomendadas pela OMS evitaria cinco mil mortes e pouparia mais de 15 bilhões de dólares por ano”. 

Karina e Simone consentem que o investimento no transporte coletivo de qualidade é primordial e não deve ser visto somente como perda de lucro, mas analisado do ponto de vista da quantidade de benefícios gerados à sociedade.

Gripe, irritação, estresse e tontura

Setenta e seis por cento dos motofretistas entrevistados por Roberto Akira Yonashiro afirmaram que sentem algum desconforto com a fumaça emitida pelos veículos no inverno. Os principais sintomas e desconfortos relatados pelos entrevistados foram sujidade, seguida pela irritação nos olhos, odor, irritação na garganta, calor, estresse, dores musculares, ansiedade, falta de ar, visão embaçada, memória falha, tontura e perda de reflexo.

Presença de gripe, crise de bronquite ou asma nessa estação, em 2015, afetou 28% deles uma vez; 26%, duas vezes; 19%, três vezes; e 9%, quatro vezes, levando 82% dos profissionais a associarem a doença à poluição do ar. Para 78% deles, a própria produtividade aumentaria caso o ar fosse mais limpo.

Os locais mais frequentados pelos motoboys são os mais críticos quanto à qualidade do ar e foram citados em mais de 40% das entrevistas, sendo que cerca de 36% deles são pontos de monitoramento pela Cetesb, como as avenidas 23 de maio, Bandeirantes, do Estado, Salim Farah Maluf, Luís Inácio de Anhaia Melo e Radial Leste, e as áreas do Centro, Congonhas, Parque do Ibirapuera, Mooca, Ponte das Bandeiras, rodoviárias da Barra Funda e do Tietê, Jaguaré, cidade de Guarulhos, entre outras.

Para essa categoria, ficar doente tem uma representação maior ainda quando se verifica que 71% não possuem convênio médico e 36% sequer têm registro em carteira de trabalho.

O pesquisador explica que, antes das entrevistas, foi preciso de uma autorização do Sindicato dos Motociclistas para dar seguimento ao trabalho. Yonashiro revelou que o processo não foi simples devido à resistência de alguns que trabalham com as motocicletas: “É um ambiente em que muitos não estão regulamentados”.

O serviço de motofrete surgiu como uma resposta à demanda de quem queria fazer entregas rápidas em uma cidade com trânsito caótico. O mercado abriu suas portas e o uso de motos para “driblar” os congestionamentos tornou-se uma alternativa a quem precisava de emprego.

Somente em 2009 a Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho, regulamentou a profissão de motofretista e, em 2013, os profissionais passaram a ter direito a um adicional de 30% sobre o salário básico devido aos perigos e riscos do exercício da atividade. “No entanto, além dos riscos a acidentes, os motoboys continuam expostos aos agentes nocivos à saúde, podendo desenvolver ou agravar as doenças cardiorrespiratórias, sem que haja qualquer instrumento de proteção, compensação ou seguro saúde específico à categoria”, afirma.