Por Rodrigo Barbosa Ribeiro*

O tema das relações raciais vem ganhando espaço no debate público nos últimos anos, com várias pesquisas demonstrando como essa realidade origina-se em uma longa cadeia de acontecimentos violentos. Como aponta Aníbal Quijano, as vivências e reflexões dos(as) europeus(eias) ao longo do processo colonial construíram um fundo comum a eles(as), a despeito das origens e experiências específicas de cada colonizador(a). Ao mesmo tempo, esse contexto engendrou a noção de que todos(as) os(as) colonizados(as) seriam naturalmente inferiores. Desse modo, quando um grupo ou pessoa é etnificado(a) e/ou racializado(a) pelas relações coloniais, isso implica o estabelecimento de um lugar menor em relação aos(às) europeus, tidos como o humano universal.

Tal condição traz efeitos em nossos dias, e é preciso refletir sobre isso. Embora exista no Brasil um campo de estudos consolidados sobre o racismo, há poucos estudos voltados a entender como esse fenômeno atinge os povos indígenas. São eles próprios quem têm chamado a atenção para o problema, como atesta o projeto Racismo e Antirracismo no Brasil: o caso dos povos indígenas, uma inciativa que pôs em contato lideranças indígenas e pesquisadores(as) sobre o racismo no Brasil.

De acordo com relato de Ailton Krenak, pensador, ativista e coordenador do projeto, publicado no artigo Existência e Diferença: o racismo contra os povos indígenas, da Revista Direito e Práxis, “a doença do racismo, essa espécie de epidemia global do racismo, se originou da nossa separação da natureza, quando nós nos separamos da natureza a ponto de não compartilharmos mais com a natureza a riqueza da diferença. Quando se disse que a diferença é o outro, é a impossibilidade de aceitar a diferença, de aceitar o outro como diferença — isso gerou o que nós reconhecemos historicamente como racismo”.

Visando contribuir para entender melhor esse quadro, recém publiquei um estudo sobre os processos de racialização dos povos indígenas. A pesquisa consistiu na leitura, sistematização e a análise dos episódios de racismo dos relatórios Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgados entre 2003 e 2019. Essas publicações, a cargo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), compilam as violências cometidas contra os povos indígenas, havendo uma sessão dedicada ao racismo.

Os relatórios mencionam 290 episódios de racismo contra os povos indígenas, uma média de pouco mais de 18 casos por ano. Houve ocorrências em 24 estados e no Distrito Federal, sendo que sete estados contavam com uma média superior a um episódio anual de racismo, enquanto outros seis entes federativos tiveram média superior a 0,5 caso por ano. Houve atos racistas em 137 cidades do país, cuja população somada era de 46.637.900 pessoas, segundo o Censo de 2010. Vale ressaltar que utilizei somente dados demográficos do Censo de 2010, cujas informações são mais detalhadas sobre os povos indígenas em contraste com os levantamentos anuais da Pnad. Em meio a esse contingente, havia 259.681 indígenas, ou 0,56% da população desses municípios — um percentual próximo a 0,47% de indígenas do Censo de 2010.

Gráfico feito pelo autor a partir dos relatórios (Cimi 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019) e do Censo de 2010 (IBGE 2012a)

Como mostra o Gráfico 1 acima, houve 142 episódios de racismo nos 86 municípios com até 50 mil habitantes. Essas 86 cidades contavam com 147.664 indígenas, o que corresponde a 8,77% do total dos residentes e 16,91% da população rural desse grupo de cidades. Deste modo, os(as) indígenas se mantêm como uma minoria da população, mas sua proporção é mais expressiva nesses municípios.

A pesquisa demonstrou que a circulação dos(as) indígenas nas cidades menos populosas ocasiona uma série de episódios de racismo, pois, “como a presença deles é evidente nesses espaços, parece haver uma tentativa de produzir uma disjunção entre os indígenas e o espaço urbano. Se essa separação não acontece de modo absoluto, isto decorre dos outros espaços relacionais com que os indígenas contam para viver. Com base nesse apoio, eles podem suportar o racismo vivido quando acorrem à zona urbana desses municípios”.

Seria de se esperar que a situação fosse distinta nas 51 cidades mais populosas, nas quais a presença indígena é menos notada. Afinal, os 112.017 indígenas formam uma minoria proporcionalmente muito menor, ao comporem somente 0,25% do total de habitantes. No entanto, ocorreram 146 casos nas cidades cuja população é maior do que 50.001.

O artigo completo detalha quais fatores conformam esse fenômeno, no entanto, caberia indicar alguns exemplos das situações enfrentadas pelos(as) indígenas em seu dia a dia. Tome-se a manifestação racista ocorrida contra o povo Maxakali em 2004, na cidade de Itinga (MG), que tinha 14.407 pessoas. Naquela ocasião, “as vítimas caminhavam da Aldeia Pradinho até o município de Araçuaí, e, como de costume, pararam para descansar em Itinga. Neste município, não se sabe em qual situação, o grupo foi agredido a pauladas, pedradas e água quente”, conforme consta na página 118 do relatório do Cimi de 2003 a 2005.

Já o povo Terena sofreu outro tipo de ataque em 2013, na cidade de Miranda (MS), que possuía 25.595 habitantes. Naquela ocasião, de acordo com o relatório do Cimi de 2013 (pág. 72), “um grupo de indígenas, dos quais alguns trajavam roupas e adornos, entrou no restaurante para almoçar. Alguns funcionários do estabelecimento não queriam atendê-los(as). Eles pediram para falar com o gerente e este confirmou que a ordem era da chefia e que realmente eles iriam parar de atender os indígenas”.

Assim, a mera circulação pelo espaço urbano resulta em atos racistas, como indica o caso dos(as) indígenas pataxó que utilizavam o metrô no Rio de Janeiro (RJ) em 2008. “[Eles] foram barrados na estação de metrô Cantagalo, do Rio de Janeiro. O segurança do metrô alegou que ali ‘índio não entra’. Os índios estavam paramentados pois participavam de palestras na cidade”, descreve o relatório do Cimi de 2008(pág. 91).

Por fim, cabe mencionar o caso — citado na página 141 do relatório do Cimi de 2019 — de uma mãe e sua filha guarani, moradoras da TI Jaraguá, que se deslocavam para a região da Lapa em 2019, no município de São Paulo, mas no ônibus “três homens as ameaçaram, dizendo que ali não era o lugar delas, que a cidade era lugar de brancos e que índio tinha um filho atrás do outro, além de xingá-las de macacas. A indígena desceu do ônibus com a criança e, chorando, elas voltaram para a aldeia”.

Diante dessas situações complexas (e tristes), o trabalho constatou que: “o racismo dirigido aos povos indígenas não é algo episódico e/ou localizado em paragens específicas do país. Na verdade, estaríamos diante de uma forma estável de relacionamento, ainda que existam diferenças regionais expressivas nos números e nas formas dos casos”.

*Professor no Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH/Unifesp) - Campus Guarulhos, e faz parte da Cátedra Kaapora de conhecimentos tradicionais e não hegemônicos