Por Antonio Saturnino

Na tarde do último dia 1 de março aconteceu, no auditório localizado no prédio da Reitoria da Unifesp, o debate sobre o novo Marco Legal para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I. Na ocasião compuseram a mesa de discussão a professora Helena Nader, que também atua como presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a consultora da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), Vera Crósta, e o diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Unifesp, Jair Ribeiro Chagas. O evento foi acompanhado por docentes, servidores técnicos da universidade e pela reitora Soraya Smaili.

O objetivo do novo marco é promover uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico e é resultado de amplas discussões, as quais geraram um documento, entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, durante a 4ª Conferência Nacional de CT&I, o qual contou com o envolvimento de diversas empresas do segmento.

Dentre as principais mudanças, o novo marco permitirá a cooperação das esferas do governo com órgãos e entidades públicas; atualização das regras sobre atividades remuneradas de ciência e tecnologia em empresas privadas, as quais são exercidas por pesquisadores de instituições públicas em regime de dedicação exclusiva; a desburocratização dos processos de licitação, compra e importação de produtos destinados à pesquisa; e a alteração das regras para transferência de tecnologia.

Para biomédica e professora titular da Unifesp, Helena Nader, as mudanças são todas muito positivas. “É uma nova etapa no Brasil em relação à legislação em prol da ciência, da tecnologia e inovação. A lei veio para modernizar. Com isso, a produção de pesquisa terá um enorme ganho. Esta parceria entre o setor público e o privado é fundamental. Era necessário ficar claro que não apenas é permitido, mas que deve também ser incentivado para àqueles que têm condições de contribuir para o desenvolvimento econômico do país”, afirma.