Por Daniel Gelbaum

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) sediou, na sexta-feira (7/12), encontro para debater o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação – tema de grande importância na atualidade por tocar na relação entre Universidade, Sociedade e Políticas Públicas, ao estabelecer as interações entre o setor público e privado para iniciativas que visam à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no País. 

Participaram da discussão a professora Helena Nader, docente da Unifesp e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e o professor Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). O professor Jair Chagas, diretor-presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FapUnifesp), foi o responsável pela mediação. O evento contou com abertura da reitora Soraya Smaili.

Consolidado a partir da aprovação da Lei nº 13.243/2016, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação surge no sentido de desburocratizar o processo de produção científica e garantir segurança jurídica para os pesquisadores desenvolverem seus trabalhos.  

A professora Helena Nader destacou a produção científica no Brasil, apesar de o investimento no setor ser de apenas 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Todos os estados brasileiros têm publicações em revistas científicas que geram impacto. Nossa produção científica vai bem, mas ainda não é como gostaríamos, porque temos pouco diálogo com a indústria”, avaliou.

De acordo com o professor Fernando Peregrino, a burocracia exigida pelos órgãos públicos de controle e fiscalização é um entrave para a realização de pesquisas. “Há uma incompatibilidade natural entre inovação e burocracia. O Brasil desperdiça 35% do tempo de pesquisa com burocracia”, explicou.

Mobilizada em torno da discussão sobre a sua política de inovação, a Unifesp, por meio do grupo de trabalho coordenado pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/Unifesp), com a participação de todas as pró-reitorias, encaminhou uma proposta para consulta pública, que está em fase de consolidação para submissão ao Conselho Universitário (CONSU).

A Unifesp considera de suma importância o debate sobre o papel das universidades públicas e das Fundações de Apoio às Universidades na implementação das ações e projetos voltados à ciência, tecnologia e inovação. Como bem definiu a professora Helena Nader, “ciência não é gasto, é investimento”.

Fotos: Alex Reipert