Por Valquíria Carnaúba



O foco principal da terceira reunião do Conselho Estratégico Universidade- Sociedade (Ceus), que ocorreu dia 9 de agosto no Anfiteatro da Reitoria, foi o impacto do bloqueio orçamentário para as atividades de ensino, pesquisa e extensão e o funcionamento da Unifesp. A Pró-Reitoria de Planejamento apresentou aos conselheiros dados fornecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referentes ao intervalo compreendido entre os anos de 2014 e 2019, evidenciando a redução dos aportes destinados às universidades, que persiste há cinco anos.

Além do pró-reitor de Planejamento, Pedro Fiori Arantes, comparecerem ao encontro a reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili, a pró-reitora de Extensão e Cultura, Raiane Assumpção, e o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Anderson Rosa.

Arantes demonstrou a perda de 39% no orçamento de custeio e de 93,8% no orçamento de capital entre os anos de 2014 e 2019. O orçamento de custeio engloba as verbas destinadas – entre outros itens – às despesas com o fornecimento de água, energia elétrica e telefonia, contratos de prestação de serviços (vigilância, limpeza e manutenção), aquisição de materiais de consumo, concessão de bolsas e auxílios diversos aos estudantes (por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), pesquisa e extensão. Já o orçamento de capital abrange gastos com reformas, novas instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

De acordo com o pró-reitor, em 2019 foram bloqueados em 30% os recursos referentes ao fomento das ações de extensão; em 34,5% os referentes aos custos de funcionamento da universidade; e em 30% os referentes ao investimento em obras e reformas. Além do bloqueio orçamentário, existe a restrição imposta pelo limite de movimentação de empenho: de 80% para as despesas de investimento e de 42% para os recursos de custeio. 

“Hoje, o valor total de que a universidade precisa e ao qual não tem acesso é R$24,5 milhões (bloqueados) e R$9 milhões (contingenciados). São valores que impedem que cheguemos até o final do ano desfrutando de condições básicas para um funcionamento satisfatório. Foram criados vários grupos de trabalho internos e interuniversidades para estudar o que faremos se os recursos não forem restituídos. Toda universidade faz seu planejamento a partir da Lei Orçamentária, e um corte desse nível implica um efeito dominó em todos os serviços, como segurança, telefonia e limpeza”, assegurou.

Para Smaili, a série de medidas impostas colocam a Unifesp em uma situação crítica de restrição. “Estamos chegando aos momentos mais dramáticos da universidade, embora tenhamos experimentado contingenciamentos desde 2015”. Foi citado pela reitora o Hospital Universitário II (HU-2/Unifesp), que atualmente depende de verbas de custeio para seu funcionamento (R$600 mil/mês) e que aguarda essa liberação há quatro meses. “Estamos gerenciando os recursos, mas não sabemos até quando conseguiremos suportar. Nesse ritmo, mais serviços serão gradativamente paralisados, até que não possamos garantir a manutenção dos essenciais. Nós queremos continuar, não queremos parar”, afirmou.

  
A Unifesp prestou homenagem aos conselheiros Rodrigo Martins dos Reis, representante da Associação dos Moradores do Jardim Helian, e Luciana Miranda, docente da EMEF Amadeu Amaral, que faleceram antes da terceira reunião do CEUS (Fotos: Alex Reipert)

Perfil estudantil pode ser alterado

Foram esclarecidas aos conselheiros presentes outras questões pontuais que envolvem os gastos da universidade, como o custo-aluno, que caiu entre 38% e 17% e está fixado hoje em R$24 mil ao ano. O pró-reitor de Planejamento ressalta que o método utilizado pelo TCU para esse cálculo difere do utilizado para o cálculo do MEC, que considera nesses valores o pagamento de inativos, a residência médica e o custeio do Hospital São Paulo (HSP/Unifesp) e de seus servidores.

O pró-reitor também tratou do valor necessário para a formação de um aluno de graduação na Unifesp. “O custo-aluno ficou abaixo do valor praticado no mercado, fixado em R$ 597 mil para o graduando de Medicina e em R$ 100 mil para os graduandos de outras áreas”, explica. “Na pós-graduação, 157 bolsas foram perdidas até agora, compondo uma queda de 63% no fomento à pesquisa”, complementa.

Um dos efeitos mais visíveis a longo prazo, de acordo com Arantes, é a mudança do perfil estudantil. “A universidade pública hoje atende a segmentos sociais que dependem de políticas públicas para que não abandonem os estudos. Para que a universidade permaneça plural, democrática e inclusiva é preciso que haja políticas ativas de permanência. Os dados mostram que o número de alunos com renda familiar de até cinco salários mínimos continua crescendo, juntamente com o número dos que se beneficiam com programas de transferência de renda. Essa característica, porém, está em risco: como o valor da assistência estudantil está estagnado há cinco anos, ou diminuímos o valor da assistência por aluno ou diminuímos o número de alunos atendidos”, finaliza.