A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) promoveu, na segunda-feira (25/11), a palestra Compliance no Terceiro Setor - controle e integridade nas organizações da sociedade civil (OSCs), com a presença do professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Airton Grazzioli, e da presidente da Comissão Especial do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, Ana Carolina Carrenho. A atividade, que reuniu membros da comunidade acadêmico-administrativa, incluindo a reitora Soraya Smaili, o vice-reitor Nelson Sass e pró-reitores, integrou as festividades dos 25 anos da universidade.

O termo compliance significa estar em conformidade com leis, normas e regulamentos. Ele advém do verbo "to comply with", cuja tradução do inglês é "estar de acordo". Segundo Graziolli, o compliance é um mecanismo preventivo para a resolução de questões de forma estratégica, que deve estar necessariamente na agenda das instituições. "Hoje, ele agrega valor para a organização. No futuro, quem não tiver compliance não terá mais espaço para atuação ou será uma organização desacreditada. Essa é uma realidade que está sendo construída na sociedade brasileira", alertou o professor sobre a urgência do assunto.

 
Airton Grazzioli e Ana Carolina Carrenho durante a palestra

No encontro, foram apresentados, de forma simples e objetiva, os aspectos mais relevantes sobre o controle e as ferramentas de integridade, uma vez que o tema compliance, direcionado ao Terceiro Setor, é abordado de forma esparsa pela doutrina especializada. Grazzioli partiu de sua experiência com o assunto para demonstrar importantes reflexões sobre a necessidade e as vantagens na adoção e no desenvolvimento de um modelo gerencial eficiente por parte das organizações que atuam em favor do interesse social. O palestrante apresentou ainda os dez pilares indispensáveis de um programa de compliance e discutiu determinados casos práticos envolvendo a temática. Houve também a abertura de perguntas para que a plateia pudesse sanar dúvidas.

Sobre Airton Grazzioli

Graduado em Direito pela USP e mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e em Compliance pela Legal Ethics & Compliance. Foi promotor de Justiça Curador de Fundações da Capital de 2005 a 2019. Foi vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de 2007 a 2016. Atualmente é consultor em Inteligência, Gestão, Direito e Compliance no 3.º Setor, professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e professor voluntário da Escola Aberta do Terceiro Setor. É membro do Comitê de Auditoria da Fundação Padre Anchieta e da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Fiesp e autor de diversas obras e artigos.

Fotos: Alex Reipert