Por Nanda Duarte

A coordenadora do NUD, Daniela Melo, e o coordenador da ATAF/SMS/SP, Felipe Carvalho, no evento de lançamento da publicação (Divulgação/SMS/SP)

Em 2023, quase 200 mil procedimentos clínicos farmacêuticos foram realizados na rede municipal do SUS em São Paulo. Para qualificar esta assistência, a Área Técnica de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (ATAF/SMS/SP) lançou o documento Diretrizes Metodológicas para os Protocolos de Cuidado Farmacêutico do Município de São Paulo, que fomenta o desenvolvimento de protocolos para nortear práticas de cuidado farmacêutico. O material foi elaborado pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NUD) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Campus Diadema.

"É uma cooperação entre a universidade e o SUS para promover práticas seguras e baseadas em evidência para uso de medicamentos pela população", afirma a professora e farmacêutica Daniela Oliveira de Melo, coordenadora do NUD e uma das autoras. Lançada no dia 13 de março, a publicação está agora disponível para os(as) profissionais da rede municipal de atenção à saúde.

O Brasil já conta com diretrizes, inclusive em âmbito nacional, de cuidado farmacêutico, com orientações sobre organização e fluxo dos serviços e recomendações gerais para os(as) profissionais da assistência farmacêutica. O material elaborado pelo NUD, no entanto, é inédito. "São diretrizes metodológicas para a construção dos protocolos de cuidado farmacêutico, ou seja, instrumentalizam os(as) profissionais da assistência farmacêutica do município na formulação de protocolos para o dia a dia", explica Daniela, com a expectativa de que o documento sirva de inspiração para outros municípios do Brasil.

Apesar dos avanços recentes no volume de publicações e evidências disponíveis sobre medicamentos e outras tecnologias de saúde, assim como a ampliação da discussão sobre avaliação crítica dos dados, a implementação do uso dessas evidências no cotidiano dos serviços e sistemas de saúde ainda é um desafio. É nesse contexto que a publicação das diretrizes metodológicas se insere.

Elaboração das diretrizes

A equipe do NUD trabalhou cerca de um ano na elaboração do documento, começando por reuniões com a ATAF/SMS/SP para compreensão da demanda. "Também tivemos um encontro com os(as) farmacêuticos(as) da rede de Atenção Primária do município para apresentar a ideia do documento, entender as necessidades do público que, afinal, vai usar os protocolos elaborados com base nessas diretrizes metodológicas e dialogar com as suas expectativas", conta a coordenadora do núcleo.

Um amplo levantamento da literatura foi realizado para identificar experiências de construção ou documentos que fossem semelhantes à ideia da publicação que estava sendo proposta. "Quando vimos que a estrutura proposta era diferente do que estava disponível na literatura, passamos a elaborar os campos de cada tipo de protocolo e a escrita da diretriz, com informações que pudessem ajudar grupos que tenham conhecimentos relacionados à saúde baseada em evidências, mas talvez ainda não tenham elaborado um protocolo clínico. Ao mesmo tempo, buscamos contextualizar o(a) leitor(a) sobre o propósito e organização das diretrizes metodológicas", detalha Daniela.

O grupo do NUD que responde pela autoria do documento reúne distintas experiências. Além de Daniela Melo, que também já foi farmacêutica em Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo, contribuíram na elaboração Andreia Ramos Lira, farmacêutica com experiência na construção de protocolos clínicos e passagem pela coordenação da Farmácia Clínica de um grande hospital privado; Adriane Lopes Medeiros Simone, farmacêutica com anos de experiência na gestão da Assistência Farmacêutica; Tainá Freitas Saldanha, farmacêutica com residência em Farmácia Clínica; e Nadya Lie Fattori, graduanda do curso de Farmácia da Unifesp.

Etapas e estrutura dos protocolos de cuidado farmacêutico

O processo de elaboração dos protocolos que o documento ensina a realizar envolve desde dimensões éticas, desenvolvimento com revisão de evidências científicas, validação e monitoramento, até a publicação e disseminação, além de prever atualização periódica. Recomenda também a consideração dos valores e preferências dos(as) pacientes, que podem ser fatores determinantes para adesão e sucesso do tratamento. Para condução do processo, as diretrizes orientam a formação de um grupo elaborador, com a participação de metodologistas, profissionais de saúde que conheçam a realidade local, gestores(as) e pacientes ou entidades que os(as) representem.

A publicação descreve cada um dos campos que devem integrar a estrutura dos protocolos, que podem se referir a uma condição clínica ou situação específica. O papel do(a) farmacêutico(a) no manejo, identificação e avaliação de problemas de saúde, plano de cuidado, tratamentos farmacológicos e não farmacológicos, fatores de risco e monitoramento estão entre os campos propostos. A coordenadora do NUD esclarece que eles foram sugeridos considerando fundamentos da aplicação do método clínico, as regulamentações do Conselho Federal de Farmácia, o instrumento de referência para serviços farmacêuticos na Atenção Básica publicado recentemente pelo CONASEMS, os requisitos de regulação da atenção à saúde, o faturamento dos serviços farmacêuticos no âmbito do SUS, além de experiências de países com tradição em farmácia clínica, como o Canadá.

"Ter os protocolos de cuidado farmacêutico em mãos pode ser muito importante para fomentar confiança nos(as) farmacêuticos(as) que atuam na rede pública municipal, aumentando inclusive a clareza do seu papel na equipe de profissionais de saúde, uma vez que é recente sua inserção efetiva na atenção primária", finaliza a coordenadora do NUD.