Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 26 de maio de 2017
, pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nova Instrução Normativa dispondo sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 revoga a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, tratando sobre as contratações de serviços para a realização de tarefas executivas sob o regime de execução indireta, por órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, observando as fases de Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato, os critérios e práticas de sustentabilidade e o alinhamento com o Planejamento Estratégico do órgão ou entidade.
