Por Júlio Cesar Bessa Monqueiro

O Departamento de Gestão e Segurança Ambiental da Universidade Federal de São Paulo (DGA/Unifesp), por meio de sua Divisão de Biossegurança, divulga a Resolução nº 133/2017, que institui a nova Política de Segurança Biológica (PBio) da Unifesp. O texto é composto por um conjunto de diretrizes que tem por objetivo prevenir, reduzir, controlar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e meio ambiente, além de estimular o desenvolvimento de melhores práticas na área de biossegurança e biotecnologia.

Elaborada sob demanda de várias esferas da comunidade acadêmica da universidade, sob coordenação da biomédica e chefe da Divisão de Biossegurança do DGA/Unifesp, Thaysa Paschoalin, a PBio recebeu diversas contribuições de docentes e técnicos da área, seja nos 40 dias em que esteve sob consulta pública, seja por meio de diversas reuniões realizadas pelo departamento com setores, como a Comissão Interna de Biossegurança (CIBio).

Além de estabelecer diretrizes sobre o risco biológico, a política padroniza procedimentos baseando-se em legislação e orientações pertinentes. Júlio César Bessa Monqueiro, diretor do DGA/Unifesp, afirma que há hoje nos laboratórios da Unifesp uma falta de conhecimento e aplicação de diversas normas, e o texto auxilia exatamente nesta questão. “A PBio não virá sozinha. Um Manual de Segurança Biológica, baseado em material da Organização Mundial da Saúde (OMS), está sendo desenvolvido para complementar a política e dar orientações práticas. Um curso a distância sobre boas práticas laboratoriais também está sendo desenvolvido em conjunto com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e a Secretaria de Educação a Distância”, afirma.

Aprovada em reuniões da Câmara Técnica de Gestão e Segurança Ambiental (CT-GSA), do Conselho de Administração (CA) e finalmente do Conselho Universitário (Consu), no dia 8/3, a PBio é composta por um conjunto de diretrizes que estabelecerá normas técnicas de segurança e mecanismos de gerenciamento sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a liberação no meio ambiente e o descarte de qualquer material que ofereça risco biológico, tais como agentes infecciosos e etiológicos causadores de doenças humanas, animais e plantas, toxinas de origem biológica e material de origem humana.

Completando o ciclo das três políticas básicas de Gestão Ambiental, a Política de Segurança Biológica coloca a Unifesp na vanguarda dentre as universidades públicas brasileiras neste quesito. Além dela, há vigente a Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental – Pensa (Resolução nº 113/2015) e a Política de Resíduos Sólidos – PRS (Resolução nº 118/2015).

Acesse o arquivo da Política de Segurança Biológica.

Conheça todas as Políticas de Gestão Ambiental da instituição na página do DGA/Unifesp.