Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, em 03/07/2015, na seção Tendências / Debates

A mobilização nacional pela ampliação e qualificação da educação brasileira renova-se a cada ciclo da história e, nesse ano, vem com o lema proposto pelo governo: “Pátria Educadora”. Dentre os desafios, há o de enfrentar a carência de infraestrutura de qualidade para a educação, da creche à pós-graduação e pesquisa.

O debate sobre os espaços educacionais é longo no Brasil. Tem como marco o movimento dos pioneiros da educação moderna e as Escolas Parque, propostas pela equipe de Anísio Teixeira, nos anos 1950. Desde então, a procura de convergência entre projetos políticos pedagógicos e arquitetura moderna tornou-se relevante no questionamento do modelo de escolas confessionais e disciplinares e na formulação do espaço secular para uma educação crítica e emancipadora.

O diálogo entre educação e arquitetura escolar teve importante contribuição com Hélio Duarte e o “Convênio Escolar” paulista, nos anos 1950, e na reformulação de creches e escolas infantis na redemocratização – merece destaque o trabalho conjunto de Paulo Freire, Mayumi Souza Lima e João Filgueiras Lima, no CEDEC, durante a gestão Erundina e, no Rio de Janeiro, os CIEPs, de Brizola e Niemeyer.

Recentemente, a proposta dos CEUs, indicou um caminho integrado para implantar praças de equipamentos públicos de educação, esporte e cultura em bairros da periferia da capital, com arquitetura pública de qualidade e gestão compartilhada com as comunidades. Também fomos ousados no projeto de edificações para novas universidades, destinadas a transformar o país, como foi o caso emblemático do projeto do edifício principal da UnB de Niemeyer e Darcy Ribeiro, e da FAU USP de Artigas, ambos nos anos 1960.

Com o crescimento do número de vagas, a questão das infraestruturas precisa ser enfrentada. É premente a falta de creches no país, existem muitas escolas improvisadas, falta de áreas adequadas para laboratórios, educação física, artes e refeitórios. Nas universidades públicas houve enorme expansão, mas que ainda precisa de infraestrutura de qualidade para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Por isso, o momento pede a retomada do PAC e do ciclo de obras, visando melhorar as infraestruturas e o crescimento econômico. E deve incluir um “PAC da Educação”, fundamental para suprir as demandas acumuladas. Em momento de recessão e desemprego, o investimento em obras é necessário para a reversão da crise, ação que o governo tomou acertadamente em 2009. O PAC da Educação poderá colaborar para agregar fundos setoriais, incluindo os de ciência e tecnologia, além de desobstruir gargalos na produção das creches e dos prédios de pesquisa. Se, nos últimos anos foram muitas e milionárias as obras para atender à “Pátria de Chuteiras”, chegou a vez da “Pátria Educadora”.

O ajuste fiscal e orçamentário não pode paralisar os investimentos cruciais e, portanto, o PAC da Educação poderá reverter o corte de 47% de orçamento de investimento em obras das Universidades Federais. A tomada de decisão deveria ser pela ampliação das obras de educação e pesquisa, sem a qual não superaremos a precariedade estrutural do nosso parque de edificações de ensino e pesquisa. A multiplicação dessas obras será estratégica para a reativação da economia, o aumento do emprego e o avanço na educação.

Façamos os investimentos para que não haja a precariedade das salas de aula e laboratórios. Escolas e universidades que formam os jovens e o futuro precisam que as preocupações sejam dirigidas aos temas do conhecimento e, não, aos problemas cotidianos de deficiências de infraestrutura. Assim, teremos condições objetivas para atingir um aprendizado estimulante, criativo, crítico, prático e emancipador, necessário a um país mais justo, democrático, belo e sustentável.

Soraya S. Smaili, 52, é Professora e Reitora da Universidade Federal de São Paulo
Pedro F. Arantes, 40, é Professor e Pró-Reitor Adjunto de Planejamento da Universidade Federal de São Paulo