A reitora da Unifesp, Soraya Smaili, participou da reunião da Congregação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) - Campus Guarulhos ocorrida no último dia 7 de julho. Na ocasião, ela falou sobre a reforma do estatuto, paridade nas eleições, utilização do nome social nas dependências da universidade, obras do campus, orçamento institucional e local, estágio probatório de docentes, novas vagas para servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e eleições para os conselhos centrais.

 

A reitora apresentou um breve histórico sobre os estatutos da Unifesp e suas reformas, explicando que o processo em curso é o quarto da história da instituição e ressaltou a importância do documento. “Nossa última reforma de estatuto (2010), por exemplo, foi a primeira feita após o início da expansão e também contemplou a criação de novas pró-reitorias ainda inexistentes na instituição, como a de Assuntos Estudantis”. Segundo Soraya, a presente atualização é feita com base nas discussões realizadas no Congresso da Unifesp, ocorrido em novembro de 2014, que contou com a participação de membros de todos os campi da universidade e levantou temas pendentes nos documentos anteriores.

 

Sobre a paridade nas eleições, Soraya relatou que este tema foi discutido nas últimas reformas de estatuto (2002 e 2010), não sendo uma novidade para a Unifesp. Lembrou também que a gestão se comprometeu com a retomada do tema na reforma que está em curso e apresentou os documentos firmados. Além disso, informou que 67% das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já adotam o sistema e que o voto paritário é diferente do voto universal, pois a paridade não é entre indivíduos e sim pelo total de membros de cada segmento. “Em uma eleição paritária, a categoria (docentes, alunos ou TAEs) que votar em maior número terá maior influência. Isso é um incentivo à participação da comunidade”.

 

Em relação ao uso do nome social, adotado por membros da comunidade, a reitora apresentou o parecer da Procuradoria Federal e afirmou o compromisso da Reitoria de revisar a resolução que trata do tema, na reunião do próximo Conselho Universitário.

 

Referente às obras, Soraya afirmou que a entrega definitiva do novo edifício acadêmico está prevista para 13 de julho, mas que outros pequenos ajustes podem ser feitos pela construtora durante o prazo de garantia da obra, que é de cinco anos. Já em relação à reforma do edifício do arco, ela explicou que a gestão do contrato e a fiscalização da obra foram descentralizadas para o campus. O arquiteto Pedro Rosseto, do Campus Guarulhos e fiscal da obra, explicou que os trabalhos estão em andamento, com previsão de entrega até o fim do ano.

 

“O ano de 2016 é, sem dúvida, até o momento, o mais difícil de nossa gestão em relação à questão orçamentária”, disse a reitora. Além do contingenciamento de 20% dos recursos, anunciado pelo Ministério da Educação, a verba aprovada para a Unifesp em 2016 é 16,5% menor do que a de 2015, o que fez com que a gestão tomasse algumas medidas, como a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e controlar as contas e, caso necessário, renegociar contratos vigentes. O diretor acadêmico do Campus Guarulhos, Daniel Vazquez, afirmou que a situação poderia ser pior. “Temos uma parceria com a Prefeitura de Guarulhos para os serviços de limpeza e, com a entrega do novo edifício acadêmico, deixamos de pagar o aluguel da unidade provisória”.

 

Falando sobre as questões envolvendo recursos humanos, Soraya explicou sobre o estágio probatório para categoria docente e as alterações de fluxo que ocorrerão para os ingressantes a partir de agosto de 2016. 

 

Sobre as vagas para contratação de TAEs, informou que a gestão fez um levantamento do número de vagas pactuadas com o Governo Federal para cada campi e que o acordo foi cumprido. “Quando iniciamos nossa gestão em 2013, a EFLCH contava com 58 servidores. Em 2016, após a posse dos aprovados no concurso mais recente, esse número subirá para 95”. Falou também sobre o Censo realizado pela Unifesp entre junho de 2015 e março de 2016. Segundo ela, os resultados da pesquisa, que serão apresentados em agosto, contribuirão para análise das demandas de cada campus.

 

Tania Mara Francisco, diretora do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (Etagae) e fiscal da obra do novo edifício acadêmico, explicou aos conselheiros que as questões relativas à entrega definitiva do prédio foram tratadas com a construtora e estão incluídas nos apontamentos a serem corrigidos até a data da entrega definitiva do prédio. “Os eventuais problemas de baixa complexidade poderão ser solucionados durante a vigência da garantia da obra”, completou. 

 

Por fim, a reitora lembrou, especialmente à categoria discente, que haverá eleições para composição dos conselhos centrais e que 168 assentos voltados para essa categoria estão vagos. “Esperamos que vocês possam participar das eleições, em especial aos conselhos que interessam diretamente aos alunos, como o de Assuntos Estudantis”, concluiu.