Da esquerda para direita: pró-reitora de Graduação Maria Angelica Minhoto, vice-reitora Valeria Petri, coordenador da frente, deputado Carlos Neder, e reitor da UFABC, Klaus Capelle

A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo promoveu, na terça-feira (18/10), uma audiência pública para discutir o caráter público do ensino superior e apresentar o atual retrato dessas instituições, com ênfase nos modelos, financiamento e permanência estudantil. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Compondo a mesa de abertura e representando a Unifesp, estiveram presentes a vice-reitora Valeria Petri e a pró-reitora de Graduação Maria Angelica Minhoto, além do reitor da UFABC, Klaus Capelle, e de representantes de sindicatos de funcionários e de associações de docentes das instituições e institutos paulistas de ensino superior.

Diante do atual cenário de crise orçamentária, a audiência teve como ponto central as propostas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso Nacional, como é o caso do Projeto de Emenda Constitucional 241, e os projetos de leis orçamentárias para o ano de 2017. Instalada em abril deste ano, a frente funciona como um canal de articulação das pautas dos movimentos da área da educação, com o objetivo de articular a defesa e a valorização dessas universidades.

Em sua apresentação, Maria Angelica Minhoto demonstrou o levantamento sobre o perfil dos ingressantes da graduação da Unifesp de 2015, que indicou que mais da metade deles (53,5%) possui renda familiar de até um salário mínimo e meio. Para ela, os dados mostram que, ao contrário do que é dito, a universidade pública não reproduz as desigualdades sociais. “É impensável, dessa forma, propor o fim da gratuidade do ensino superior. As universidades públicas precisam de mais autonomia financeira para continuar propiciando formação universitária capaz de minimizar as injustiças sociais”.

A pró-reitora de Assuntos Estudantis Andrea Rabinovici complementou a participação da Unifesp detalhando os programas de permanência estudantil da universidade, que têm recebido cada vez menos recursos para sua manutenção.

Durante as demais apresentações do encontro, que serão disponibilizadas pela frente, Klaus Capelle, reitor da UFABC, expôs uma visão geral do ensino superior público no país e a importância da pesquisa realizada pelas universidades brasileiras; Paulo Cesar Montagner, representante do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), falou sobre o teto remuneratório que pode causar a perda de talentos das universidades; e Otaviano Helene, professor do Instituto de Física da USP, abordou o orçamento das universidades estaduais, que representa apenas 0,18% do PIB paulista, segundo ele.

Quanto aos encaminhamentos e considerando as questões levantadas, o deputado Carlos Neder, coordenador da frente, propôs agenda de mobilização e debates, que inclui uma reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia, um evento sobre as instituições de ensino tecnológico e de capacitação profissional nos âmbitos federal e estadual, além de um debate sobre os hospitais de ensino.

*Com informações da Agência de Notícias da Alesp


Maria Angelica Minhoto apresenta dados do levantamento sobre o perfil dos ingressantes da graduação da Unifesp de 2015