Moção do Consu sobre os cortes de verbas pela Capes e pelo CNPq
sobre os Cortes de verbas pela Capes e pelo CNPq
O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), reunido no dia 11 de setembro de 2019, por unanimidade, aprovou moção contra os cortes de verbas e de bolsas realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O Consu vê com muita inquietação esse radical desinvestimento em Ciência e Tecnologia, o qual impacta negativamente a economia no presente e no futuro. Sem remuneração que garanta o sustento de pesquisadores(as), que em sua grande maioria contam com as bolsas como única fonte de renda, tais políticas de austeridade comprometem a formação de cientistas, avultam as já preocupantes estatísticas de desemprego no Brasil e levam ao êxodo de cientistas para fora do país.
A longo prazo, a degradação das instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão - principais agentes da produção científica nacional - prejudica o desenvolvimento tecnológico necessário para fomentar o crescimento da eficiência produtiva e mutilam a capacidade do Estado de atuar por meio de políticas públicas efetivas no combate à devastação ambiental, às desigualdades sociais, para conquistas na área de saúde pública bem como em outras questões relevantes em todas as áreas do saber.
Na Unifesp, durante 2019, os cortes da Capes causaram a perda de aproximadamente 150 bolsas de mestrado, 195 de doutorado e 10 de pós-doutorado. Até o final do ano, se esse cenário não for alterado, ainda haverá subtração de aproximadamente outras 70 bolsas Capes. Os cortes do CNPq afetaram o auxílio pecuniário de 10 doutorados e 5 mestrados. Afora isso, o CNPq, embora mantendo os benefícios atuais, deixou de indicar docentes para bolsa produtividade em pesquisa.
Ademais, sem orçamento adequado, ocorre a falta de investimento e de manutenção de inúmeros equipamentos, podendo comprometer a capacidade instalada de laboratórios e do parque tecnológico - resultados de alto investimento e do esforço de pesquisadores(as) ao longo de anos - e culminar no detrimento das pesquisas.
Neste sentido, reiterando seu compromisso com a ciência e a tecnologia, o Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) manifesta profunda preocupação e pesar em relação aos cortes realizados pelas duas principais agências de fomento nacional.
A investida contra a ciência nacional sacrifica instituições de ensino, pesquisa e extensão de qualidade como a Unifesp e apequena o futuro do Brasil.