Por Ana Cristina Cocolo

Na manhã da quinta-feira, 23 de novembro, a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, fez parte da mesa de debates “Ajuste Fiscal e o Impacto da PEC 55/241 nas Políticas de Saúde e Educação”, promovida pela Escola do Parlamento (EP), da Câmara Municipal de São Paulo.

Também participaram das discussões a professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), Ursula Peres, e os professores da Fundação Getulio Vargas (FGV) Ana Maria Malik, Nelson Marconi e Fernando Abrucio, que foi o mediador do encontro.

O evento teve o intuito de promover o diálogo com a comunidade sobre a questão dos gastos públicos e o impacto da necessidade do ajuste fiscal estabelecida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/241.

A PEC é a proposta do atual governo para o ajuste nas contas públicas e a saída para reativar a economia do país, que sofreu forte retração nos últimos anos. A proposta limita o aumento dos gastos púbicos por 20 anos e afetará áreas estratégicas, como saúde, educação e assistência social, que já sofreram cortes orçamentários anteriores e que precisam de mais investimento, sofrerão maior impacto com a medida.

A reitora palestrou sobre a crise orçamentária na Educação Superior Pública, apresentando dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), e sobre a necessidade de se manter os investimentos na área para garantir a excelência do ensino, pesquisa, extensão e assistência para estudantes de baixa renda e para a população, que financia o sistema.

Soraya também mostrou que o perfil do estudante da Unifesp mudou significantemente, de acordo com um estudo recém-concluído na universidade. “A Universidade pública não é mais acessível apenas a jovens de classes sociais mais abastadas. Hoje, 56% dos nossos alunos cursaram integralmente a escola pública e 65% possuem renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimos”.

Nelson Marconi, da FGV, finalizou o debate defendendo que algumas reformas são importantes, como a da previdência, que vêm sendo discutida há anos, mas criticou a forma como o governo está conduzindo o processo. “O governo simplesmente escolheu a forma e falou ‘virem-se’ para as instituições”, afirmou. “Apesar de temerosa porque reduz fortemente o tamanho do Estado, a PEC não se sustenta por muito tempo, graças à pressão popular, e o próximo governo será obrigado a rever essa regra”.