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Assunto: editorial “Os gastos das federais”, publicado em 16.02.2018

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) recebeu com surpresa o editorial “Os gastos das federais”, publicado por este jornal em 16.02.2018. Diante disso, a Unifesp esclarece que:

• A reitora da Unifesp, Soraya Smaili, não foi “nomeada pelo governo anterior”, mas sim reeleita no segundo semestre de 2016 pela comunidade acadêmica para o quadriênio 2017-2021 com a maioria dos votos de alunos, professores e funcionários da instituição (66,2% dos votos), tendo tomado posse em 9 de junho de 2017, durante o mandato do atual presidente Michel Temer, que chancelou sua nomeação, conforme se pode comprovar na edição de 12 de abril de 2017 do Diário Oficial da União.

• O valor de custo por aluno na Unifesp a que se refere o editorial, cuja fonte é uma reportagem de O Globo publicada em 04.02.2018, não é oriundo do Censo da Educação Superior ou de qualquer estudo oficial a respeito do assunto. O Globo se referiu à fonte dos dados como “estudo interno do MEC - Apuração do custo das universidades federais e sua relação com os respectivos quantitativos de alunos", o qual não foi oficialmente divulgado, bem como não é de conhecimento de nenhuma instituição federal de ensino superior no Brasil e, portanto, não pode ser reconhecido para efeito de análise do tema.

• No ano de 2016, Unifesp totalizava 18.716 alunos. Destes, 11.933 distribuíam-se em 52 cursos de graduação e 5.165 em 57 cursos de pós-graduação, além de 1.096 residentes médicos e 522 residentes multiprofissionais. Todos devem ser considerados para o cálculo de custos por aluno e não somente os de graduação, quantitativo que consta no Censo de Educação Superior.

• A universidade contesta a metodologia utilizada pelo suposto “estudo interno” do Ministério da Educação para o cálculo de custo por aluno na instituição e reconhece como válida a única metodologia chancelada pelo Ministério da Educação, que se baseia na razão obtida pelo aluno equivalente, na qual o total de estudantes de graduação, pós-graduação stricto sensu e residências é obtido pela ponderação do valor de cada curso, conforme o Decreto nº 7233/2010 e a Portaria MEC 651/2013. O cálculo por aluno equivalente permite um tratamento equânime entre as instituições, bem como possíveis comparações, já que, em análise primária, não se pode comparar sem que se efetuem as ponderações necessárias. Esta matriz, aplicada ao ano de 2016, prevê a divisão do gasto total da instituição no ano (R$928.289.045,51 – valor liquidado, incluindo a folha de pagamento com pessoal do Hospital Universitário/Hospital São Paulo) pelo denominador de 51.099 (alunos equivalentes), resultante do número de estudantes e da ponderação dos pesos dos cursos, o que aponta o custo de R$ 18.166,48 por aluno.

• A metodologia apontada pela reportagem de O Globo como utilizada no suposto estudo interno do MEC não obedece a estes princípios. Ainda assim, se a divisão fosse feita pelo número de estudantes per capita em 2016 (18.716 alunos), o resultado seria de R$ 49.598,69 ou 60% do valor por aluno que o texto da matéria atribuiu à Unifesp.

• A Unifesp segue à disposição da redação para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas aos custos por aluno e/ou outras questões que envolvem a gestão e qualidade de ensino da universidade.

Luciana Borges
Diretora de Comunicação Institucional
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp