Em linha com a nota Andifes de 5 de março (Ofício 26/2018 dirigido ao ministro da Educação), nós, pró-reitores de Planejamento e Administração, abaixo assinados, externamos igualmente a preocupação com o respeito à autonomia universitária na escolha de seus dirigentes.

As universidades federais realizam processos democráticos de consulta às suas comunidades acadêmicas, que trazem elementos para a decisão final e soberana de seus Conselhos Universitários para indicar o futuro reitor de cada IFES. Tradicionalmente o primeiro indicado é referendado como reitor, tanto pelo Conselho Universitário quanto pelo Ministério, como respeito à autonomia das universidades e a sua capacidade de definir seus dirigentes.

O processo de escolha dos reitores pela comunidade acadêmica está intimamente ligado à reconstrução democrática do país, e consagrado na Constituição de 1988, através dos artigos 206 e 207 de nossa Carta Magna. A nomeação do reitor escolhido legitima as ações e a gestão do dirigente máximo, respaldado em sua comunidade. Como mostram experiências anteriores, a possibilidade de nomeação de reitores à revelia das escolhas feitas pelas comunidades acadêmicas, aponta para uma crise no funcionamento durante os quatro anos dos mandatos, já que tais reitores seriam considerados ilegítimos pelas comunidades.

Chamam a atenção os cada vez mais recorrentes atrasos para as nomeações de reitores eleitos e, em especial, o caso atual da UFABC. As notícias indicam que o candidato eleito, escolhido pela consulta interna e eleito pelo Conselho Universitário da UFABC, corre o risco de não ser nomeado e tomar posse como novo reitor. Tais fatos preocupam a nós, pró-reitores de Planejamento e Administração, pois pode representar precedente de intervenção na autonomia das Universidades Federais, ao utilizar o mecanismo de lista tríplice desconsiderando a indicação do primeiro colocado. Solicitamos respeito às nossas instituições e à legitimidade dos processos de escolha de seus dirigentes.

Assinam:

1. Roberto de Souza Rodrigues - pró-reitor UFRRJ
2. Tânia Mara Francisco - pró-reitora de Administração da Unifesp
3. Anilton Salles Garcia - pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFES
4. Darizon Alves de Andrade - pró-reitor de Planejamento e Administração UFU
5. Roberto Gambine - pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, UFRJ
6. Máximo Eleotério Martins - pró-reitor adjunto de Planejamento e Desenvolvimento UFOP
7. Claudio Lana - pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento UFOP
8. Gisele Borges de FarIa Souza da Silva - Proplan Universidade Federal Fluminense
9. Inessa Laura Salomão - CEFET-RJ
10. Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior - pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional UFABC
11. Eduardo Salomão Condé - pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças UFJF
12. José Alberto Ferreira Filho - pró-reitor UNIFEI
13. Pedro Fiori Arantes - pró-reitor de Planejamento Unifesp
14. Lucas Cezar Mendonça pró-reitor de Planejamento da UNIFAL-MG
15. Vera Lúcia Meneghini Vale - pró-reitora de Administração da UFSJ MG
16. Gustavo Melo Silva - pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento / UFSJ
17. Loreine Hermida da Silva e Silva - pró-reitora de Planejamento - UNIRIO
18. Vagner Miyamura - pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura - Unila
19. Otávio Martins Peres - pró-reitor de Planejamento da UFPel
20. Ricardo Hartlebem Peter - pró-reitor Administrativo UFPel
21. Fernando Marinho Mezzadri - pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR.
22. Leandro Mateus Silva de Souza - pró-reitor de Administração da UFCSPA
23. Luis Hamilton T.P. Júnior - pró-reitor de Planejamento e Infraestrutura da UNIPAMPA
24. Jair Napoleão Filho - pró-reitor de Administração da UFSC.
25. Hélio Henkin - pró-reitor de Planejamento e Administração da UFRGS.
26. Alessandra Dahmer - pró-reitora de Planejamento da UFCSPA
27. Charles Dam Souza Silva - pró-reitor de Administração da UFR
28. Otacilio Moreira de Carvalho Costa - pró-reitor de Planejamento da UFR
29. Raimundo Nonato Pinheiro de Almeida - pró-reitor de Administração da UFAM
30. Kleomara Gomes Cerquinho - pró-reitora de Planejamento da UFAM
31. Emanuel Cristian Tischer - pró-reitor de Infraestrutura da UFRR
32. José Mascarenhas - pró-reitor de Planejamento da UFRB
33. Denise Imbroisi - decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional UnB
34. Maria Lucilia dos Santos - decana de Administração UnB
35. Alberto de Faria - secretário de Infraestrutura da UnB
36. Lucas França Rolim - secretário de Infraestrutura - Unifesspa
37. Dulce Maria Tristão - pró-reitora de Planejamento - UFMS
38. Bruno Cesar Souza Moraes - pró-reitor de Administração UFMT
39. Tereza Christina Veloso - pró-reitora de Planejamento UFMT
40. Vander Soares Matoso - pró-reitor de Administração UFGD
41. Cristiane Stolte - pró-reitora de Avaliação Institucional e Planejamento UFGD
42. Poty Rodrigues de Lucena- pró-reitor de Planejamento - UFOB
43. Aluisio Mario Lins Souto - pró-reitor de Administração da UFPB
44. Flávio José Domingos - pró-reitor de Gestão Institucional da UFAL
45. Robson Maia Geraldine, pró-reitor de Administração e Finanças da UFG
46. Carolina Guimarães Raposo - pró-reitora de Planejamento UFRPE