Em sessão realizada no dia 14 de novembro, o Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Consu/Unifesp) aprovou a instituição de diretrizes para a mediação de conflitos internos e a Câmara de Juízo de Admissibilidade.

As Câmaras de Conciliação e Mediação de Conflito funcionarão como espaço de busca de soluções para conflitos existentes, buscando a restauração das relações sem necessidade de judicialização interna ou externa de situações rotineiras que ocorrem e acreditando sempre na capacidade de diálogo e de melhoria nas relações humanas entre as pessoas da comunidade Unifesp. Trata-se de uma aposta na capacidade educativa institucional. As câmaras locais serão coordenadas pela Câmara de Conciliação e Mediação de Conflitos da Reitoria. Farão parte destas câmaras servidores(as) indicados(as) por diversas instâncias da universidade, com base na formação e/ou expertise e/ou interesse no tema da mediação de conflitos.

Já a Câmara de Juízo de Admissibilidade será um órgão central, vinculado à Reitoria, com a finalidade de recepcionar relatos de eventuais conflitos e/ou irregularidades avaliando caso a caso e direcionando aos órgãos competentes para tratamento subsequente. Presidida pela Comissão Processante Permanente (CPP), farão parte do grupo servidores(as) ligados(as) à própria CPP e de outras instâncias da instituição.

Para Andrea Rabinovici, chefe de Gabinete da Unifesp, trata-se de um importante passo rumo à humanização da universidade, oportunizando à sua comunidade a constante busca pela promoção de um ambiente íntegro e de respeito entre membros da comunidade acadêmica. “A Unifesp, neste sentido, tem realizado inúmeras ações, privilegiando princípios e as ferramentas da escuta, acolhimento, diálogo e restauração das relações humanas, em prol da construção de um ambiente de convivência mais saudável”, afirma. Ainda segundo Andrea, a criação de espaços como o Núcleo Humanizar, a Coordenadoria de Direitos Humanos na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, entre outras iniciativas, são passos trilhados que avançam na direção de fortalecer os espaços institucionais e o amadurecimento da comunidade universitária por meio de medidas socioeducativas.

As medidas propostas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Universitário. A Unifesp irá propor agora um plano de implantação de Câmara de Conciliação e Mediação Piloto e, por meio de portaria, indicará os membros da Câmara de Juízo de Admissibilidade. Acesse aqui a resolução que dispõe sobre a criação das câmaras.