Mantendo o compromisso de comunicação e transparência, informamos à comunidade que:

1. O bloqueio dos recursos orçamentários está mantido, independente das notícias propagadas pela imprensa na última semana;

2. Realmente, em cumprimento à ordem judicial expedida pela 7ª Vara Federal em Salvador, ocorreu o desbloqueio do orçamento, mas no dia seguinte, a partir da contestação por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), a medida foi revogada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e o orçamento voltou a ser bloqueado;

3. Durante o desbloqueio o orçamento permaneceu contingenciado através da limitação de empenho;

4. Perante o bloqueio orçamentário, medidas mitigadoras estão sendo propostas para possibilitar que a manutenção do funcionamento seja viabilizada, na expectativa de recomposição do orçamento;

5. As ações são coordenadas junto aos campi que, dentro de suas características de funcionamento próprias, as proporão;

6. Caso não ocorram o descontingenciamento dos limites de empenho e o desbloqueio do orçamento, existe a possibilidade da interrupção das atividades a partir do segundo semestre.

Manteremos a comunidade informada conforme ocorram novos fatos que afetem o quadro atual.

Atenciosamente,

Reitoria
Pró-Reitoria de Administração
17 de junho de 2019