(Imagem: Senado Fotos)

Reitores de universidades federais participaram de audiência pública, promovida pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, na terça-feira (17/9), para debater pontos do programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). Entre as principais críticas feitas ao programa estão a falta de clareza nas regras propostas e a ameaça à autonomia das universidades. Ele permite às universidades públicas a captação de recursos privados por meio de contratos com organizações sociais sem a necessidade de chamada pública.

No encontro, a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, apontou que o programa trouxe muitas dúvidas e que isso gera a necessidade de ajustes para que haja clareza no texto. “Nós temos mais dúvidas que certezas com relação a essa proposta. Ainda serão necessários muitos esclarecimentos e debate antes que qualquer decisão seja tomada. Uma mudança dessa natureza precisa de muita discussão e de uma construção conjunta”, defendeu Soraya.

Outro ponto defendido pela reitora foi a aprovação da PEC 24/2019, em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe excluir dos limites das despesas primárias de cada instituição aquelas que são financiadas por receita própria, de convênios ou doações. Hoje, apesar de pertencerem à unidade orçamentária arrecadadora, os recursos próprios gerados pelas universidades não são revertidos integralmente para seus orçamentos. Adicionalmente, Soraya apresentou 10 diretrizes e premissas que devem ser levadas em consideração na discussão de um outro futuro para as universidades. Esses pontos são resultados de discussão da Frente por um Outro Futuro, criada para discutir o ensino superior público e o Programa Future-se.

Participaram também da reunião o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, e as reitoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Almeida, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Wanda Hoffmann, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Carvalho.

Fonte: Agência Senado