Nota sobre a liberação do orçamento de custeio
Na sexta-feira (18/10), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) recebeu a confirmação, via Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), da liberação de 100% dos recursos discricionários de custeio da universidade.
A Unifesp avalia que o desbloqueio orçamentário e a liberação do limite para utilização do mesmo demonstram a compreensão por parte do Ministério da Educação (MEC) da necessidade real desses recursos para efetiva manutenção do funcionamento das universidades federais, ou seja, que eles são essenciais para o pagamento das despesas básicas de funcionamento, sem o qual não seria possível prestar os serviços de atenção primária à sociedade, de ensino, pesquisa e extensão.
É importante ressaltar que, como o MEC afirmou, o fluxo de liberação de recursos se encontra vinculado ao fluxo de caixa do governo federal, o que causou grande prejuízo à instituição na gestão de seus contratos. Destaca-se também que os recursos de capital continuam bloqueados em 30% e que, dos 70% disponíveis, apenas 20% tiveram autorização para uso (limite de empenho).