Senhores e Senhoras Parlamentares por São Paulo,

Nós, Reitores e Reitoras das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior do Estado de São Paulo, trazemos respeitosamente à elevada consideração de Vossas Excelências nossa grande preocupação com o eminente prejuízo às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão realizadas no âmbito das IFs dado o orçamento discricionário proposto para essas instituições no corrente ano. Viemos de um corte de aproximadamente 8,5% na comparação entre os anos de 2019 e 2020 e temos agora uma proposta de redução de mais de 20% no orçamento 2021, comparado ao orçamento 2020. Esse orçamento inviabilizará, em grande parte, as ações desenvolvidas hoje pelas Universidades e Institutos Federais.

As IFs não se furtaram a atuar no enfrentamento à pandemia da COVID19. Seja por meio de atividades de extensão que buscaram produção de suprimentos, reparo de respiradores, entre outros, ou por meio das atividades de pesquisa, contribuindo para avanços importantes na compreensão dos efeitos da doença causada pelo novo coronavírus e para o desenvolvimento de vacinas.
Assim, dado o relatório apresentado pela Comissão Mista de Orçamento, vimos mui respeitosamente solicitar apoio para a recomposição de 1,2 bilhão, valor necessário para garantir as ações das IFs em 2021. Esse valor pode ser adicionado à emenda da Comissão de Educação, cuja descrição é a seguinte:

60040002
26101
Ministério da Educação - Aplicação Direta
12.364.5013.219V.0001
Apoio ao funcionamento das instituições federais de educação superior/nacional.

Destacamos também a importância dessa recomposição à garantia da permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade no Ensino Técnico e Superior. Nesse momento de empobrecimento da população Brasileira, é fundamental garantir que nossos jovens tenham apoio na busca pela conclusão do Ensino Técnico e Superior. Por tudo isso, conclamamos os parlamentares paulistas a apoiarem o pleito aqui apresentado. As IFs têm transformado sobremaneira seus entornos e apoiado o país na garantia da soberania nacional. Por isso, a sociedade paulista e brasileira também apoia essa nobre causa.

Na certeza de contar com vosso apoio, nos mantemos à disposição para quaisquer esclarecimentos e despedimo-nos com os cordiais cumprimentos.

Prof. Dr. Dácio Roberto Matheus
Reitor UFABC

Prof.ª Dr.ª Ana Beatriz de Oliveira
Reitora UFScar

Prof.ª Dr.ª Soraya Smaili
Reitora Unifesp

Prof. Dr. Eduardo Antonio Modena
Reitor IFSP

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