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CAAF/Unifesp participa de evento na Universidade de Oxford
Os pesquisadores Javier Amadeo, Cláudia Plens, Maria Elizete Kunkel, Raiane Patrícia Severino Assumpção e Bruno Comparato, membros do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Unifesp, participaram, junto com a fundadora e coordenadora do movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, da conferência Limits of Transitional Justice: post-transition disappearances and impunity for business human rights violations. O evento foi realizado entre os dias 26 e 28 de outubro no St. Antony's College da Universidade de Oxford (Inglaterra).
Os pesquisadores da Unifesp e a representante do movimento Mães de Maio apresentaram os resultados parciais do projeto Violência de Estado no Brasil: uma análise dos Crimes de Maio de 2006 na perspectiva da antropologia forense e da justiça de transição, que está sendo desenvolvido em colaboração com os pesquisadores do Centro Latino-americano da Universidade de Oxford e que conta com financiamento do Fundo Newton da Inglaterra.
Apresentação durante a conferência realizada na Universidade de Oxford (Crédito da foto: Maria Elizete Kunkel)
Na ocasião, foram discutidos os limites da justiça de transição para enfrentar graves violações de direitos humanos em períodos pós-autoritários. No caso de países como o Brasil e o México, os grupos da sociedade civil têm buscado mecanismos de justiça de transição para enfrentar as mortes e os desaparecimentos pós-autoritários.
Os trabalhos apresentados no evento debateram sobre como os mecanismos da justiça de transição têm sido utilizados para responsabilizar atores econômicos não estatais que se envolveram em violações dos direitos humanos passadas durante períodos de conflito autoritários e armados. Estas exigências reconhecem que muitas das violações cometidas pré-dataram o período autoritário e continuaram após a transição. Além disso, os instrumentos particulares utilizados para responsabilizar os atores estatais – leis e tribunais internacionais de direitos humanos – não se mostraram tão efetivos nessas novas demandas de justiça. A conferência explorou igualmente se a justiça para as vítimas seria mais adequada pela adaptação dos mecanismos de justiça de transição a esses tipos de violações ou usando instrumentos alternativos de direitos humanos.
No dia 26 de outubro, os pesquisadores da Unifesp participaram de um workshop cujo objetivo foi o compartilhamento de dados, métodos e análises dos projetos das equipes do Brasil e do México que foram contemplados com apoio do Newton Fund. Durante os dias 27 e 28 de outubro, foi realizada uma conferência pública sobre os desaparecimentos em períodos pós-autoritário e sobre a responsabilidade por cumplicidade corporativa em violações de direitos humanos durante ditaduras e conflitos armados. O professor Javier Amadeo apresentou, junto com Debora Maria da Silva, os resultados do projeto sobre os crimes ocorridos em 2006.
Participação dos pesquisadores do CAAF/Unifesp durante workshop (Crédito da foto: Maria Elizete Kunkel)