Por José Luiz Guerra

A pró-reitora de Administração da Unifesp, Tânia Mara Francisco, e a coordenadora geral de normas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Andréa Ache, durante a mesa de abertura da palestra

Dando continuidade ao Encontro Nacional de Compras e Contratações das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a Unifesp recebeu a coordenadora geral de normas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Andréa Ache. O encontro, que ocorreu no teatro Marcos Lindenberg, é uma atividade do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração (Forplad).

Ao longo da apresentação, Andrea falou sobre duas instruções normativas (IN) que regem as compras e as contratações no serviço público: a IN 05/2017 e a IN 01/2018. A coordenadora explicou que as instruções normativas permitem, por exemplo, incluir produtos diferentes oferecidos por uma mesma empresa. Outra vantagem é a possibilidade de colocar editais em audiências públicas. “É preciso ouvir o mercado para sanarmos nossas dúvidas e recebermos sugestões”, comenta. Também é possível alterar a métrica de contratações, fato que pode otimizar contratos e gerar economia.

Andrea ressaltou, no entanto, que um bom planejamento da licitação é fundamental para contratar um bom serviço. “Se eu planejo mal e contrato mal, dificilmente teremos um serviço de qualidade”, alertou. O mapeamento dos riscos também é fundamental para a montagem de uma licitação, e essa análise pode ser feita com base em análises de contratos anteriores, para que os erros cometidos não se repitam.

Durante a exposição e ao final dela, a coordenadora interagiu com os participantes, que enviaram sugestões e perguntas a respeito do tema central e, em alguns casos, utilizando exemplos ocorridos em suas universidades.

Andrea Ache, durante sua palestra sobre as instruções normativas 05/2017 e 01/2018