Por José Luiz Guerra

A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sancionada pela presidência da República em abril, trouxe a confirmação do corte de 20,6% no orçamento da Unifesp, em comparação com a LOA do ano passado. O impacto no orçamento permite o funcionamento da instituição apenas até setembro [informação foi atualizada], já que esses recursos são empregados para manter as atividades básicas da universidade, como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros.

Além deste corte, 60% do total previsto está condicionado à aprovação da regra de ouro pelo Congresso Nacional, e, deste montante, 13,8% estão bloqueados, sem a perspectiva real de liberação integral. No total, os recursos discricionários destinados às universidades federais sofreram uma perda de 18,4%.

A pró-reitora de Administração da Unifesp, Tania Mara Francisco, explica que o orçamento de 2021, na prática, seria de R$ 21,1 milhões, frente aos cerca de R$ 66 milhões liberados em 2020, claramente insuficientes para a manutenção das atividades. "Isso porque estamos no modelo de ensino a distância na maior parte de nossos cursos. Se houver a obrigatoriedade do retorno presencial, não seria suficiente sequer para as adaptações mínimas necessárias para atendimento dos protocolos sanitários", afirma Tania Mara. De modo comparativo, este valor é compatível com o exercício de 2009, quando a instituição não tinha nem metade dos alunos e das estruturas (prédios, laboratórios, salas de aula, etc)

Desde 2014, os recursos vêm diminuindo a cada ano, o que levou a universidade a empreender diversas ações voltadas à eficiência e economia, realizando um controle rigoroso dos gastos. Entretanto, na atual conjuntura, não há espaço para diminuição de custos. "Hoje, a Unifesp está planejando e realizando estudos, mas a única saída é, no mínimo, a liberação de todo valor retido (condicionado e bloqueado), bem como a liberação de todo o valor alocado em emendas parlamentares. Caso seja obrigatório o retorno presencial será imprescindível uma suplementação orçamentária, por exemplo, através de crédito extraordinário", complementa a pró-reitora.

Assistência estudantil comprometida

Uma das maiores preocupações é com os recursos destinados à assistência estudantil, já insuficientes para atendimento das demandas atuais, que sofreu um corte de 19,4% e tem 60% condicionado. "Isso, em um contexto de pandemia, onde a população empobreceu e muitas famílias perderam indivíduos responsáveis pelo sustento do lar", finaliza Tania Mara.