Por José Luiz Guerra

Em um período de três anos (2018-2021), o orçamento de custeio destinado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sofreu redução de 43%. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, foram liberados R$ 78.367.289. Já em 2021, foram aprovados R$ 44.599.693, já levando em conta o bloqueio determinado pela Portaria nº 5.545 de 11 de maio de 2021. Recentemente, houve uma liberação parcial do valor bloqueado, elevando o orçamento a R$ 48.982.692, mas ainda abaixo do necessário. Este valor é compatível com o exercício de 2009, quando a instituição não tinha nem metade dos alunos e das estruturas (prédios, laboratórios, salas de aula, etc). 


Gráfico mostra a diminuição do orçamento de custeio da Unifesp entre 2018 e 2021 (Fonte: SIAPI, consultado em 20/06 e LOA 2021)

Desde 2014, os recursos vêm diminuindo ano após ano e são insuficientes para o pagamento das contas e contratos da universidade. Em razão disso, a instituição precisou empreender diversas ações voltadas à eficiência e economia, realizando um controle rigoroso dos gastos. Entretanto, na atual conjuntura, não há espaço para diminuição de custos, sendo necessária a liberação imediata dos recursos. A título de comparação, a diferença entre o valor de custeio de 2020 e o de 2021, que corresponde a cerca de R$ 21 milhões, seria suficiente para cobrir o custo anual previsto para este ano dos campi Diadema, Baixada Santista, Guarulhos e Osasco somados.

Diante das condições orçamentárias dos últimos anos e, em especial a de 2021, existe a preocupação dos gestores em relação ao orçamento de 2022, levando em conta também o eventual retorno presencial, o que demandaria mais recursos para adaptação dos espaços físicos.

“Vivemos um momento único, difícil, onde o papel das universidades federais ganham importância estratégica para o país, em especial no combate a pandemia, mas não só, como também no que diz respeito ao seu desenvolvimento sustentável. Na outra ponta, temos a triste realidade de ver nossos recursos diminuídos, e insuficientes até mesmo para manutenção dos contratos básicos para funcionamento da instituição", explica a pró-reitora de Administração da Unifesp, Tania Mara Francisco. Para ela, é preciso que a educação superior e a ciência estejam na ordem do dia como prioridade nacional, sob pena do aprofundamento da crise e até mesmo do rebaixamento do Brasil de potência para uma nação sem relevância no contexto mundial.