Por José Luiz Guerra

A assistência estudantil na Unifesp poderá ser seriamente comprometida em 2021. Com base na Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional, houve um corte de R$ 2.968.001, valor equivale ao financiamento de 4,6 meses do Programa Auxílio para Estudantes (PAPE), que na média beneficiou 1.600 estudantes em 2020.


Gráfico mostra a evolução do orçamento de assistência estudantil entre 2018 e 2021

O PAPE visa criar condições de permanência e aproveitamento pleno da formação acadêmica aos/às estudantes de graduação da Unifesp em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desde sua criação, tem conseguido contemplar todos/as estudantes que comprovem no processo de análise renda per capita familiar de até um e meio salário mínimo, além de outras questões que agravam a vulnerabilidade e comprometem a permanência na universidade.

Desde 2019, o recurso destinado à assistência estudantil vem sofrendo reduções, a despeito do crescimento do acesso de estudantes de baixa renda na instituição, possibilitado pela política de cotas nas instituições federais de ensino superior.

A pró-reitora de Administração da Unifesp, Tania Mara Francisco, aponta que o crescimento do número de alunos que necessitam do apoio para permanecer na universidade é diametralmente oposto ao orçamento destinado. "Uma questão sensível, além do numero de alunos que seriam atendidos com o recurso cortado da assistência estudantil é importante calcular a variação inflacionaria, e o impacto nos valores de moradia e alimentação, ou seja, o ideal seria uma ampliação no valor nominal destinado a cada estudante, mas a realidade é que o recurso destinado na lei orçamentária, 30% menos que o do ultimo exercício (já considerando o bloqueio) não seria suficiente sequer para manutenção do que temos hoje", completa. Tania Mara destaca ainda que é imprescindível a mobilização social e o despertar dos parlamentares para as questões relacionadas à assistência estudantil.

"O PAPE é comprovadamente responsável por permitir que estudantes de baixa renda alcancem seus objetivos acadêmico e por reduzir a evasão deste grupo. Com a drástica redução do PNAES em 2021, conseguiremos no limite custear os auxílios de veteranos/as e ingressantes até o final do ano", destaca o pró-reitor de Assuntos Estudantis da Unifesp, Anderson Rosa. Contudo, se houver retorno presencial, o recurso do PNAES não é suficiente para a reabertura dos restaurantes universitários com alimentação subsidiada. "Vivemos um total anacronismo, os recursos do PNAES deveriam ter sido ampliados para garantir a permanência de estudantes ao longo dessa trágica pandemia, crise social e taxa recorde de desemprego no Brasil", completa o pró-reitor.