Por Juliana Cristina

Desde novembro de 2021, entrou em vigor a resolução sobre ações afirmativas na pós-graduação. Aprovado em agosto deste ano pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGPq) da Unifesp, o documento estrutura ações afirmativas na pós-graduação para pessoas negras, quilombolas, indígenas e com deficiência.

“A resolução estipula a obrigatoriedade para que todo programa de pós-graduação da instituição passe a desenvolver uma política de acessibilidade de inclusão, inclusive por cotas raciais e para pessoas com deficiência localmente”, explica Fernando Atique, docente na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH/Unifesp) - Campus Guarulhos e coordenador de Integração Acadêmica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq).

Entre as determinações presentes no documento, é estabelecida a reserva mínima de 25% das vagas disponíveis no processo seletivo de cada programa para pessoas negras, quilombolas, indígenas e com deficiência. Além disso, é estipulado que os programas de pós-graduação discutam sobre ações afirmativas, incluindo, sempre que possível, autores negros e indígenas na bibliografia dos cursos, e disciplinas que abordem questões como racismo, diversidade de gênero, deficiência e acessibilidade.

Atique comenta que “ampliar o acesso à pós-graduação é uma tarefa importante, a qual dá continuidade à ações já existentes na graduação da Unifesp”. O docente ressalta, ainda, que a ProPGPq está estruturando-se para fornecer apoio aos programas acerca da definição de como será implementada a ação de inclusão de maneira efetiva, por meio do Escritório de Ações Afirmativas (EAf), também recém-aprovado pelo CPGPq.

A política que deu origem à resolução de ações afirmativas, aprovada pelo CPGPq, foi elaborada por um Grupo de Trabalho que realizou encontros ao longo de quase dois anos para discutir cotas na pós-graduação, e que redundou na criação do EAf. A resolução decorre de ações previstas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Plano de Trabalho da atual gestão da universidade.

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