Santos, na Baixada Santista, litoral de São Paulo, será a primeira cidade do mundo a instituir a cultura oceânica na rede pública de ensino. O pioneirismo, confirmado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), começa a se transformar realidade a partir desta sexta, 12/11, quando será sancionada a Lei da Cultura Oceânica. A conquista de uma legislação especial para o tema é fruto da parceria entre os poderes executivo e legislativo da cidade e o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A cultura oceânica faz parte das metas instituídas na Década do Oceano e o Brasil, através da cidade de Santos, dá exemplo para todo o planeta.

Esse marco é resultado da parceria entre Prefeitura de Santos e Unifesp no projeto do Programa de Políticas Públicas da Fapesp. Desde a criação do projeto, o objetivo foi que, juntas, universidade e poder público pensassem em como integrar efetivamente a ciência com os demais setores da sociedade.

“Foi por meio desse projeto que a Unifesp desenvolveu diversas ações e pesquisas que embasaram a necessidade, bem como um formato de inclusão da cultura oceânica no currículo escolar. A universidade desenvolveu a pesquisa junto com o poder público, que agora transforma esse resultado em políticas públicas”, destaca Ronaldo Christofoletti, professor do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar (Imar/Unifesp), coordenador do Programa Maré de Ciência e coordenador do Communications Advisory Goup for the UN Ocean Decade da Unesco.

A inserção da cultura oceânica no currículo escolar da educação formal torna obrigatório o tema, o que, como diz Christofoletti, “representa ensinar aos alunos o papel do oceano em nossas vidas e a influência das nossas ações no oceano”.

“Essa transmissão de conteúdo é fundamental para formarmos cidadãos com conhecimento sobre o tema, de modo que se tornem adultos conscientes e apliquem esse valioso conhecimento adquirido em suas vidas pessoal e profissional. Essa é a mudança desejável para que o mundo consiga alcançar o desenvolvimento sustentável, são mudanças de comportamento e, para isso, é preciso conhecimento, algo que será garantido com a lei hoje sancionada em Santos, que passa a valer para essa e para as próximas gerações”, destaca o professor da Unifesp.

A partir da lei, será constituída uma estrutura na Secretaria de Educação de Santos, que vai trabalhar a inserção do tema no currículo escolar de uma forma transversal, ou seja, envolvendo não apenas ciências, como também outras disciplinas.

Contudo, ressalta Christofoletti, “a ideia é ajudar os professores nas bases, nas escolas, a encontrarem os caminhos para ligar suas realidades locais, daquele território escolar, que se difere em cada instituição de ensino, identificando problemas de suas realidades e comunidade correlacionados à cultura oceânica e as trabalhando por meio de projetos interdisciplinares, de modo que os alunos aprendam ativamente, construam conhecimento e apliquem de fato essa meta global que é acultura oceânica”.

Para Francesca Santoro, coordenadora do Programa de Cultura Oceânica da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco, a assinatura da lei, de autoria do vereador Marcos Libório, é um momento especial. “Ela ocorre no momento ideal, em que toda a sociedade discute na COP 26 em Glasgow o que precisamos fazer, e a cultura oceânica é uma ferramenta fundamental”, afirma Santoro, em vídeo gravado na Itália e que será exibido durante a solenidade da assinatura da lei.

Também por vídeo, o coordenador do Programa de Ciências Naturais da Unesco Brasil, Fábio Eon, destaca a parceria entre a Unifesp e os poderes legislativo e executivo de Santos “para a criação da pioneira legislação, um exemplo de ação conjunta com ciência como base para a tomada de decisão”.

A iniciativa também tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que, por meio do Secretário de Pesquisa e Formação Científica do ministério, Marcelo Morales, destaca ações de cultura oceânica e ciência na escola como essa, “importantes para trazer soluções para a promoção da ciência e o uso sustentável do oceano”.