O Conselho de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo (ConPessoas/Unifesp) aprovou, em reunião realizada no último dia 21/10/2022, uma metodologia de cotas étnico-raciais e pessoa com deficiência (PcD). Trata-se de um conjunto de propostas e ações a serem aplicadas no planejamento e desenvolvimento dos editais para ações afirmativas em concursos públicos e processos seletivos simplificados destinados para provimento efetivo e temporário no cargo de docente.

A metodologia consiste na aglutinação de vagas em um edital único, duas vezes ao ano e com periodicidade semestral, feita pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos (CGVC), com reserva de vagas para PcD e Étnico-Racial, sendo 20% para cada. A distribuição das vagas reservadas para étnico-racial e PcD entre as áreas de conhecimento disponíveis ocorrerá após o resultado final do concurso, por meio de classificação em lista única dos(as) candidatos(as) que optaram pelas vagas reservadas, e incidirá apenas nas áreas de conhecimento em que houver candidatos cotistas aprovados.

O Conselho Universitário da Unifesp, por meio da Resolução Nº 212/2021, já garante o cumprimento efetivo da legislação de ações afirmativas, reservando 20% das vagas a candidatos(as) negros(as) e PcD em concursos públicos e processos seletivos para servidores(as) docentes e técnicos(as) administrativos(as) em educação.

Um levantamento feito pelo GT indicou que a Unifesp realizou 20 concursos entre 2008 a 2010 para o provimento de docentes PcDs, mas que não houve candidatos(as) inscritos(as) e/ou habilitados(as). Após 2010, não houve mais oferta dessas vagas. Já em relação à reserva de vagas étnico-raciais, entre 2014 e 2022, foram abertos quatro editais que reservavam vagas dessa natureza, que também não foram preenchidas.