Michel França Insper, Júlio José Araújo Jr. (procurador regional dos Direitos do Cidadão Ministério Público Federal), Raiane Assunção (reitora da Unifesp), Ellen de Lima Souza (pró-reitora Adjunta da Praepa/Unifesp), Diva Moreira (ativista política e jornalista) e Hélio Santos (doutor honoris causa pela UFBA). Foto: Maria Liduina de Oliveira e Silva (ProGrad/Unifesp)

No último sábado (2/3), o Auditório da Reitoria recebeu o 1.º Seminário Internacional Reparação Histórica e Solidariedade na Diáspora Negra. O evento debateu a dívida histórica que o Estado brasileiro tem com a população negra, e foi promovido pela Uneafro Brasil, em parceria com o Instituto de Referência Negra Peregum, Alma Preta Jornalismo e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (Praepa/Unifesp).

Conforme destaque da pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, Ellen Lima de Souza, "a universidade só tem sentido quando acolhe os movimentos sociais e presta contas acerca da principal política afirmativa do país: as cotas nas universidades públicas. A educação permanece sendo a principal bandeira de luta do Movimento Negro e a Unifesp segue em busca de outros sentidos para os conceitos de reparação e pertencimento".

Thejiwe McHarris Blackbird (EUA), Selma Dealdina (CONAQ), Janvieve Willians (Afroreistence Panama), Beatriz Lourenço (Peregum), Railda Alves (AMPARAR) e Regina Lúcia (MNU). Foto: Patrick Silva (Alma Preta Jornalismo) / Thiago Fernandes (TV Uneafro)

O seminário foi dividido em dois momentos. O primeiro com o subtema: Reparação Histórica para a população negra brasileira: O caso Banco do Brasil como a ponta do Iceberg, e o segundo sobre Solidariedade e fortalecimento de redes diaspóricas na luta contra o capitalismo racial.

De acordo com a Uneafro, o Banco do Brasil (BB) “fomentou a escravização de pessoas africanas no Brasil”. Nesse sentido, um grupo de historiadores de universidades brasileiras e internacionais levaram ao MPF um estudo sobre a participação ativa do BB na economia da escravidão, desde a sua fundação, o que resultou em um inquérito civil.

“Na época, parte do dinheiro da instituição vinha de taxas cobradas de embarcações dedicadas ao tráfico de pessoas. Outra forma de incentivo ao comércio de seres humanos foi a concessão de títulos de nobreza, pelo governo imperial, a escravocratas e comerciantes ilegais que colocavam dinheiro no banco”, explica a Uneafro.

Foto: Patrick Silva (Alma Preta Jornalismo) / Thiago Fernandes (TV Uneafro)

Também presente no encontro, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Júlio José Araújo Júnior, afirmou que o órgão tem a responsabilidade de analisar a participação do Banco do Brasil na escravidão no país. Em suas palavras, isso significa identificar “quem perpetrou, o que perpetrou e o que será feito em relação a isso”. Segundo o procurador, “fundos para a reparação histórica da população negra são factíveis”.

Foto: Patrick Silva (Alma Preta Jornalismo) / Thiago Fernandes (TV Uneafro)

Do seminário, formou-se um fórum para a continuação dos debates e de campanhas para fortalecer o tema das reparações no país. Também se firmou o compromisso de que o MPF receba as contribuições sistematizadas “para que sejam juntas e consideradas para efeito no despacho final relacionado ao inquérito”.

O documento sistematizado também será enviado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, da gestão Lula (PT), que deve instituir formalmente um Grupo de Trabalho sobre Reparações.

*Com informações do Brasil de Fato e Uneafro Brasil.