Informações sobre Relação FAPUnifesp

Essa página contém informações institucionais e organizacionais que explicitem regras e condições do relacionamento entre a Unifesp e a FapUnifesp.

Credenciamento da FAPUnifesp pelo Conselho Universitário da Unifesp
Composição dos dirigentes da FAPUnifesp
Elaboração, aprovação, avaliação e fiscalização dos projetos
Concessão de bolsas à servidores

Credenciamento da FAPUnifesp pelo Conselho Universitário da Unifesp

Estatuto: https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=391665&id_orgao_publicacao=0

Regimento geral: https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=727931&id_orgao_publicacao=0

Resoluções do CONSU 126/2016 - Dispõe sobre relação entre a Universidade Federal de São Paulo e a Fundação de Apoio (FAP/UNIFESP): https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao126.pdf

Composição dos dirigentes da FAPUnifesp

Estatuto FAP: https://www.fapunifesp.edu.br/?page_id=253

Atas Consu com a aprovação de indicação dos membros do Conselho Fiscal da FAP:

https://www.unifesp.br/images/docs/consu/atas/2020/ATA_CONSU13_05_2020.PDF

https://www.unifesp.br/images/docs/consu/atas/2018/ATA_CONSU_20180411.PDF

https://www.unifesp.br/images/docs/consu/atas/2018/ATA_CONSU_20180509_.PDF

https://www.unifesp.br/images/docs/consu/atas/2018/ATA_CONSU_20180221.PDF

Elaboração, aprovação, avaliação e fiscalização dos projetos

Informações gerais: https://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/documentos/convenios

Resolução 103/2014 - Conselho Universitário - Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da UNIFESP: https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao103.pdf

Resolução 161/2018 - Conselho Universitário - Dispõe sobre as diretrizes para a celebração de parcerias internacionais e atos administrativos para o desenvolvimento de atividades relativas à internacionalização no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp): https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao161.pdf

Avaliação dos Convênios: Clique aqui para Acessar o Painel

Cartilha dos Fluxos para convênio: https://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/images/fluxos_convenios/CEA/Cartilha%20(1).pdf

Links para os normativos que regulamentam os tipos de acordos, convênios e contratos na Unifesp

Termo de Execução Descentralizada: https://www.unifesp.br/campus/osa2/images/PDF/Contratos/Portaria_Reitoria_No_3790_2016_%20Convenios.pdf
Acordo Tripartite: https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao126.pdf
Projeto Acadêmico de Prestação de Serviços: https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/Resolucao138.pdf
Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento: https://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/images/Governanca/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20172%20final.pdf
Acordo de Cooperação: https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao103.pdf
Acordo Geral de Cooperação Internacional, Termo de Compromisso, Acordo Técnico Científico Internacional:https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao161.pdf

Manual de fiscalização: https://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/ct-de-contratos/category/14-manuais?download=167:portaria-do-manual-de-sancoes-da-unifesp

Todos os instrumentos contratuais possuem a indicação de fiscalização por servidor.:

CPPD - Comissão Permanente Do Pessoal Docente

https://www.unifesp.br/reitoria/cppd/

https://www.unifesp.br/reitoria/cppd/atividade-esporadica

Resolução 175, de 27 de setembro de 2019:

https://www.unifesp.br/reitoria/cppd/images/RESOLUCAO_175.pdf

Resoluções do CONSU 126/2016 - Dispõe sobre relação entre a Universidade Federal de São Paulo e a Fundação de Apoio (FAP/UNIFESP).

https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao126.pdf

Lei 8112/90 e demais legislações vigentes.