Por Valquíria Carnaúba e Juliana Narimatsu 

Nesta semana, deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) reuniram-se, em duas ocasiões, com representantes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Hospital São Paulo, hospital universitário da instituição (HSP/HU/Unifesp): em uma visita técnica às dependências do hospital e em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo. 

Comissão da Saúde visita o HSP

Na tarde da última terça-feira (23/5), o Hospital São Paulo recebeu a visita de membros da Comissão de Saúde da Alesp, conforme anunciado na última reunião (veja aqui). O encontro foi uma oportunidade de discutir, junto com os parlamentares, a crise financeira do hospital, principalmente diante do recente corte no repasse de verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).


Deputados da Comissão de Saúde da Alesp e representantes da Unifesp e do HSP

Durante a reunião, a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, frisou sobre a questão jurídica que envolve o hospital. “Fomos questionados pelo Ministério da Saúde (MS) sobre as fontes de recursos que dispõe o HSP. No entanto, há um decreto (7082/2010), uma portaria interministerial (883/2010) e um acordo de cooperação de 2009 - renovado em 2014 - entre a Unifesp e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que garantem, há muito tempo, uma estrutura de financiamento mista e que não o descaracteriza como hospital universitário”.

Seu posicionamento, reforçado pelas informações apresentadas por Marcelo Santos, diretor administrativo do HSP/HU/Unifesp, reflete a preocupação da instituição quanto ao atendimento à população. “No cenário atual, a decisão do MS culmina em um estrangulamento ainda maior da capacidade de pronto-atendimento do hospital”.

Diante do exposto, os deputados prontificaram-se em realizar uma força-tarefa de apoio à causa. “Entendemos as dificuldades e sabemos que há diversas limitações, por isso oferecemos a criação de uma comitiva, que se comprometerá em visitar oficialmente os ministérios da Saúde e da Educação para a cobrança de soluções”, defendeu o deputado Milton Vieira (PRB), um dos membros da Comissão de Saúde. Acordou-se que a Comissão de Saúde elaboraria uma moção de apoio ao HSP/HU/Unifesp.

A Comissão de Saúde foi apresentada às dependências do Hospital São Paulo, visitando o Centro de Cardiologia, as UTIs Pediátrica e Geral, o Pronto-Socorro e o Centro de Diagnóstico.


Visita dos parlamentares pelas dependências do Hospital São Paulo

Também estiveram presentes no encontro o vice-reitor da Unifesp, Nelson Sass, o presidente do Conselho Gestor do HSP/HU/Unifesp, Rimarcs Ferreira, a diretora do Campus São Paulo, Rosana Puccini, a diretora da Escola Paulista de Enfermagem (EPE), Janine Schirmer, e o vice-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM), Sergio Cravo. Já em relação à Comissão de Saúde da Alesp, estavam os deputados Carlos Neder (PT), Doutor Ulysses (PV), Luiz Carlos Gondim (SD), Marcos Martins (PT) e Cezinha de Madureira (DEM), presidente da Comissão.

Frente Parlamentar discute sobre hospitais de ensino

A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo (saiba mais aqui) promoveu, na última quarta-feira (24/5), uma audiência pública para discutir o financiamento dos hospitais de ensino das universidades públicas. O evento aconteceu na própria Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

“Certamente o tema da saúde é um dos assuntos mais relevantes e preocupantes. Ao mesmo tempo, há desconhecimento, do ponto de vista da opinião pública, sobre a realidade enfrentada por essas universidades públicas que atuam no estado de São Paulo. Desse encontro, resultarão notas que gerarão um relatório que contribuirá para os trabalhos da Comissão de Saúde e outras comissões e fóruns da Assembleia”, afirmou o deputado Carlos Neder (PT), coordenador dessa Frente.

Mesa composta pelo deputado Carlos Neder e pelos representantes das universidades públicas federais e estaduais

Durante o evento, Marcelo Santos, diretor administrativo do HSP/HU/Unifesp, apresentou o Hospital São Paulo e o seu papel no ensino, pesquisa e assistência. “Somos um hospital federal de ensino. Temos mais de mil residentes médicos, 500 residentes multiprofissionais, o maior programa de residência médica e somos o maior hospital de ensino federal da rede. Hoje, o órgão máximo de gestão do Hospital São Paulo é o Conselho Gestor, formado por todos os entes que participam da instituição. A presença da universidade não está só nos estatutos e no seu regramento, ela está no dia a dia do hospital”.


Apresentação do diretor administrativo do HSP/HU/Unifesp, Marcelo Santos

Santos mostrou ainda o atendimento do HSP, equiparando os números do ano passado com os relacionados à atual situação de crise, detalhando valores de orçamento e despesa da instituição. “Saímos de uma média de internações de duas mil e estamos próximo a 1,2 mil. Saímos de um pronto-atendimento com 36 mil no ano passado e estamos realizando 10 mil atendimentos no mês. Basicamente, estamos fazendo só urgência e emergência, com restrição das internações eletivas. Tudo por falta de custeio. O Hospital São Paulo, desde 2009, possui a mesma receita e é isso que levou a crise de hoje”.

Foram entregues, ao deputado Carlos Neder, documentos e informações do HSP/HU/Unifesp para a elaboração da moção que será encaminhada aos ministérios. O presidente do Conselho Gestor do HSP/HU/Unifesp, Rimarcs Ferreira, destacou em sua fala a situação crítica do hospital e a assessora de Relação Institucional Externa da Unifesp, Gabriela de Brelàz, apresentou o Parecer 102/2017 da Procuradoria Federal junto à Unifesp, que explica o modelo híbrido do HSP/HU/Unifesp. Ressaltou ainda que o Hospital São Paulo é o hospital universitário da Unifesp e que os cidadãos de São Paulo estão sendo gravemente penalizados, por isso é fundamental o apoio da Assembleia Legislativa para mudar essa situação.

Além da Unifesp e do Hospital São Paulo, estavam presentes a ex-presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Jeanne Michel, e representantes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), da Universidade Federal do ABC (UFABC), de sindicatos, além de outras autoridades.