A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça feira, 30/05, moção de apoio ao Hospital São Paulo, hospital universitário da Unifesp (HSP/HU/Unifesp), que, até o momento, permanece sem receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Saúde (MS), embora tenha direito à verba – veja documento completo aqui. 

“O corte desta verba causará severos prejuízos as diversas atividades da instituição nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde, prejudicando estudantes, pesquisadores e pacientes. A verba do Rehuf é destinada principalmente para este fim, para apoiar os hospitais universitários em suas ações de ensino. O Hospital São Paulo é um hospital universitário desde a sua fundação e ele não pode desistir de sua missão”, afirma Soraya Smaili, reitora da Unifesp.

A Reitoria da Unifesp e a direção do hospital têm buscado diálogo com as instâncias governamentais para garantir o funcionamento pleno do HSP/HU/Unifesp. A moção da Comissão de Saúde da Alesp será encaminhada aos deputados federais e aos ministros da Educação e da Saúde, junto com solicitação de audiência. No documento, os deputados são claros em afirmar que prejuízos ao Hospital São Paulo afetam a população da cidade e do estado de São Paulo. Todos concordam em que seja revertido o corte do Rehuf e sejam tomadas as providências imediatas que viabilizem a normalização das atividades do hospital. 

A grave crise financeira do hospital é consequência do significativo aumento no número de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), somado à não aplicação de reajustes nos repasses financeiros do sistema e à suspensão das transferências de recursos do Rehuf, a que o hospital sempre teve acesso, pois faz parte do Decreto nº 7.082/2010 que estabeleceu o programa em 2010. Nele, está inserida a Portaria Interministerial nº 883/2010 que reconhece Hospital São Paulo como hospital universitário da Unifesp.

O HSP/HU/Unifesp é referência no atendimento de alta complexidade e responsável pelo atendimento de 5,8 milhões de habitantes da capital paulista e da Grande São Paulo, além de atender pacientes provenientes de outros municípios e estados da federação. Atualmente, mais de 1,2 mil estudantes de medicina, enfermagem e de diversas áreas da saúde, além de mais de 1,6 mil estudantes que integram seus programas de residências médica e profissional, os maiores do país. 

O corte nas verbas do Rehuf coloca sob ameaça não apenas o atendimento à população, mas também a formação qualificada de profissionais da saúde e o andamento de pesquisas clínicas e acadêmicas extremamente importantes para o desenvolvimento científico do país. “Atualmente, cerca de 730 pesquisas estão em andamento no hospital”, explica a reitora da Unifesp. “Conhecimento como esse não pode ser desperdiçado e, se interrompidos os estudos, pode levar décadas até que sejam recuperados, afetando gerações de pesquisadores e prejudicando os pacientes que poderão se beneficiar de tratamentos de alta complexidade”.

Histórico

Desde o dia 30 de março, por decisão do Conselho Gestor do HSP/HU/Unifesp, estão suspensas as cirurgias eletivas na instituição, uma vez que os estoques de insumos hospitalares vêm sendo racionados. A dívida do hospital com instituições bancárias é hoje de aproximadamente R$ 149 milhões e com fornecedores chega a R$ 11 milhões. De 2010 a 2016, a inflação e os dissídios salariais acumulados geraram um aumento obrigatório de 60% nos gastos, causando um déficit mensal de até R$ 3 milhões.

O Hospital São Paulo atende em média 1,5 mil pessoas por dia no pronto-socorro, a maior parte em busca de atendimento de urgência como porta de entrada para o atendimento em especialidades médicas. É um dos maiores e mais importantes prontos-socorros do estado de São Paulo, prestando assistência em 11 especialidades in loco e atendendo à demanda espontânea (porta aberta). Em 2016, foram realizados aproximadamente 376 mil atendimentos e 22,4 mil internações em suas 63 unidades.