A reitora Soraya Smaili e seis estudantes da Unifesp estiveram presentes, na última quarta-feira (9/5), na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com o ministro da Educação, Rossieli Soares. 

O ministro, convidado por parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara, apresentou um panorama da Educação Brasileira e respondeu à diversos questionamentos feitos pelos parlamentares e instituições representativas.

Diversos temas foram colocados em debate, como a situação orçamentária das universidades federais, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), programas de alfabetização, formação profissional de professores, a divisão de recursos do Ministério da Educação (MEC) entre ensino básico e ensino superior, entre outros.

“A Unifesp, como pactuado no Conselho Universitário e em diversas audiências com estudantes e demais membros da comunidade acadêmica, encaminhou a falta de recursos do PNAES a membros da bancada paulista que levaram o tema à Comissão de Educação. Houve presença de inúmeros parlamentares que debateram o tema que afeta as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de todo o Brasil. Neste momento temos que estar juntos, unir forças em defesa da universidade pública de qualidade e Inclusiva”, explicou Soraya.

A reitora ainda informa que há total empenho da atual gestão e dos reitores de outras IFES em conseguir que o PNAES se transforme em lei, que os recursos orçamentários de custeio e de capital na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 sejam condizentes com a real necessidade dos institutos e no apoio à frentes em defesa da universidade pública, contemplando a questão da assistência e da permanência estudantil.

Questionado sobre a possibilidade de complementação de recursos para o PNAES ainda em 2018, o ministro informou que não haverá complementação ao que foi pactuado para o ano corrente, mas que haverá discussão para 2019.

Sobre o financiamento da Educação de Ensino Superior, o ministro informou que a LOA de 2019 está em negociação com uma matriz intermediada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). As demandas trazidas irão para a mesa de negociação e construção do planejamento de 2019, até junho deste ano, e há compromisso do MEC que, para 2018, o custeio será de 100%.

Além dos parlamentares representantes das comissões de Educação, participaram também da audiência pública secretários e diretores do MEC, reitores de universidades federais, professores e estudantes de vários níveis de ensino, membros da União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), entre outras.

A audiência está disponível em áudio e vídeo no site da Câmara dos Deputados.

Crédito das fotos: Michel Jesus/Câmara dos Deputados