Considerando o comunicado de término da greve da categoria docente; 

Considerando o comunicado de término da paralisação de estudantes de alguns campi e o posicionamento de parte das assembleias da categoria discente;

Considerando que a categoria de servidores(as) técnicos(as)-administrativos(as) em educação permanece em greve, e que, portanto, a retomada das atividades acadêmicas eventualmente necessitará da pactuação de ações com a respectiva categoria;

A Unifesp apresenta as seguintes etapas e orientações para a reorganização do calendário acadêmico das atividades de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão, conforme abaixo:

A Pró-Reitoria de Graduação informa que estão sendo realizadas reuniões com o Comitê de Assessoramento Acadêmico, constituído por representantes técnicos-administrativos e presidentes das câmaras de graduação de cada uma das unidades universitárias, comitê este previsto no art. 54 do Regimento Interno da Prograd, para construção de uma proposta de novo calendário. A primeira reunião foi realizada em 20 de junho e as demais nos próximos dias.

Além disso, faz-se necessária aprovação do novo calendário acadêmico pelo Conselho de Graduação, conforme previsto no art. 19 do Regimento da Unifesp, e nos art.s 6º e 100 do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, em reunião extraordinária a ser realizada até o dia 26 de junho.

Portanto, a reorganização do calendário acadêmico para os cursos de graduação deve levar em consideração as seguintes diretrizes:

a) Garantir os 200 dias letivos tal como preconizado no art. 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
b) Garantir que as aulas presenciais sejam repostas de modo presencial e que não haja substituição de aulas presenciais por aulas remotas;
c) Garantir a flexibilização do período de exclusão de UCs e trancamento, por parte dos estudantes, no 1.º semestre de 2024;
d) Revisar os prazos para os processos administrativos previstos no semestre;
e) Garantir período de recesso no mês de julho;
f) Garantir período de recesso entre os semestres.

Em relação às ações de pesquisa que tenham sido paralisadas durante a greve é importante ressaltar alguns aspectos já sinalizados:

Não houve indicação pela Capes da prorrogação dos prazos referentes às ações necessárias para a tramitação de recursos da Verba Proap / Capes. No mesmo sentido, a Fapesp não ampliou o prazo para a execução e/ou formalização de empenho de recursos de RTI Fapesp.

Frente aos eventuais prejuízos ocorridos durante a paralisação, recomenda-se o cumprimento, com a maior celeridade possível, da entrega de relatórios científicos e de prestação de contas de fomentos a agências como Finep, Fapesp, Capes e CNPq, bem como outras agências nacionais e internacionais, com justificativa bem detalhada para o não-cumprimento da data estabelecida. A ProPGPq reforça que dependerá das agências financiadoras a aceitação ou não das justificativas.

As atividades didáticas da pós-graduação que foram paralisadas deverão ser concluídas na mesma modalidade em que foram planejadas e ofertadas antes da deflagração da greve. A pesquisa atrelada à pós-graduação e as demais ações de investigação realizadas na universidade deverão ser postas em dia, de acordo com o planejamento prévio de início de atividades, por cada docente, grupo de pesquisa, e laboratórios, informando o calendário de reposição às respectivas CEPGs, câmaras e/ou unidades universitárias.

Compete às Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa informar oficialmente à ProPGPq os planos de reposição de atividades e aulas no escopo dos programas de pós-graduação e das ações de pesquisa nas respectivas unidades universitárias. Convém lembrar que o cômputo de créditos na Unifesp estabelece para 15h de atividades a aquisição de 1 crédito.

A reorganização do calendário acadêmico para as atividades de extensão e cultura devem levar em consideração as seguintes diretrizes:

a) Garantir a retomada de atividades de extensão por meio de programas, projetos, eventos, cursos de extensão, cursos de especialização (lato sensu) e aperfeiçoamento, Projeto Acadêmico de Prestação de Serviço (Paps), cátedras, núcleos, observatórios, empresas juniores, cursinhos populares, escolas de cidadanias e Universidade da Pessoa Idosa (UAPI), conforme calendário acadêmico;
b) Garantir a retomada e manutenção da curricularização das atividades de extensão nos cursos de graduação junto às comunidades internas e externas à Unifesp;
c) Garantir o cumprimento dos prazos de ações de extensão com aporte financeiro ligadas a um plano de trabalho (p.ex. TED, emendas parlamentares, Bolsas Pibex, Bolsas Financiamento Proec, Bolsas Financiamento Santander), assim como as assinaturas dos respectivos instrumentos;
d) Garantir o lançamento do Edital Propex, conforme calendário acadêmico;
e) Garantir a retomada dos grupos de trabalho com a comunidade acadêmica para melhorias nos fluxos da extensão e cultura;
f) Os grupos de trabalho propostos pela Proec que envolvem participação da comunidade acadêmica serão retomados após o término da greve.

Considerando o impacto da presente situação junto ao corpo discente, cumpre apontar que, quanto às ações direcionadas à permanência estudantil e atividades relacionadas à Pró-Reitoria de assuntos estudantis e políticas afirmativas (Praepa), as orientações são:

a) O Programa Auxílio para Estudante (Pape) seguirá funcionando sem interrupção do pagamento de auxílios. As equipes que atuam nos Núcleos de Apoio ao Estudante (NAE) e Praepa continuam realizando as análises socioeconômicas de estudantes que se inscreveram em 2024, inclusive o período de inscrição foi prorrogado até o dia 17/05 conforme publicado no site. Todos os estudantes aprovados estão e permanecerão recebendo o auxílio.
b) Os restaurantes universitários deverão funcionar para o pleno retorno das atividades acadêmicas;
c) Cabe à direção do campus mapear o funcionamento e o retorno das atividades do Núcleo de Apoio ao Estudante;
d) O Serviço de Saúde do Corpo Discente (SSCD) segue funcionando de forma ininterrupta.

Neste sentido, contamos com o trabalho conjunto dos/as gestores(as) acadêmicos e administrativos para garantir o planejamento e a organização necessária para fazer a retomada das atividades acadêmicas, indicando a possibilidade de retorno das aulas de graduação a partir dia 27/06, conforme eventual deliberação das instâncias e considerando as especificidades locais.

Cordialmente,

Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas