Em 2014, a Reitoria iniciou um processo de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da universidade, considerando também o Hospital São Paulo, hospital universitário (HSP/HU/Unifesp), segundo o decreto e a regulamentação estabelecidos pelo Conselho Universitário (Consu).

Dessa forma, sete setores e 200 TAEs do HU tiveram sua jornada de trabalho flexibilizada com a finalização da segunda fase do projeto piloto aprovado pelo conselho.

Em 5 de agosto de 2015, após audiência pública, foi proposta a formação de uma Comissão Especial de Flexibilização da Jornada dos Servidores da Enfermagem do hospital com o intuito de ampliar as 30 horas para os demais setores.

Por ser uma das principais reivindicações do Sintunifesp durante o período de greve, foram realizadas várias reuniões entre o sindicato e a Reitoria a fim de se estudar as possibilidades e de apresentar as propostas para essa implementação.

Em portaria publicada no dia 23 de outubro de 2015 foram estabelecidas as etapas para a flexibilização da jornada de trabalho dos demais 742 servidores de enfermagem de 42 setores do HU e ambulatórios, que voltaram ao trabalho no dia 24 de outubro.

O acordo proposto pela Comissão Especial de Flexibilização, pelo Conselho Gestor, Superintendência, Diretoria de Enfermagem do Hospital São Paulo e pelos representantes dos servidores técnico-administrativos estabeleceu as seguintes resoluções:

- Jornada de 6 horas diárias para os 379 servidores da enfermagem que atualmente trabalham 6h15 por dia, acrescentando uma folga;

- Adequação do número de folgas para flexibilização dos 300 servidores de enfermagem que cumprem jornada de 12/36, com a manutenção das folgas estabelecidas anteriormente e o acréscimo de uma folga em meses alternados;

- Flexibilizar para 6 horas a jornada dos 63 servidores que cumprem 7 horas por dia, com adequação das folgas de forma que a carga não seja inferior às 30 horas semanais;

- Acerto de folgas devidas, referente ao ano de 2014, conforme acordo com a Direção do hospital;

- Publicação da portaria da comissão para gestão do Adicional por Plantão Hospitalar (APH) na instituição.

Em etapa posterior, a ser realizada a partir de 2016, após a conclusão efetiva da implementação apresentada acima, a Comissão Especial de Flexibilização dará continuidade às suas atividades, com o acompanhamento e avaliação desse processo.

Ainda nessa segunda etapa, estão previstos deslocamento de APH de outros setores para enfermagem e realização de concurso público de 2015 (em publicação).

  Sumário do número 12