Por Paula Garcia

 
Participantes do encontro na Aldeia Tapirema / Terra Indígena Piaçaguera, Peruíbe/SP (foto: Vinicius Terra)

Com previsão de início para o primeiro semestre de 2024, a Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI/Unifesp) organizou um ciclo de encontros preparatórios para a formação intercultural dos(as) docentes da Unifesp. Composto por sete encontros, a maioria nas próprias aldeias, a ideia é aprender com professores(as) e lideranças indígenas a respeito da presença indígena no Estado de São Paulo e a história dos povos.

O líder espiritual Carlos Papa abrindo os trabalhos (foto: Henrique Parra)

O primeiro encontro aconteceu no sábado do dia 23 de setembro na Aldeia Tapirema, situada na Terra Indígena Piaçaguera, no município de Peruíbe - Litoral Sul de São Paulo, e contou com representantes dos povos Tupi e Guarani Mbya, que são aparentados e vivem em comunidades no Estado de São Paulo, participando de uma rede mais ampla de aldeias em outros estados e países do cone sul do continente.

Dona Catarina, anfitriã do encontro (foto: Henrique Parra)

“Foi um encontro muito lindo e muito importante. Cerca de 20 professores(as), de diferentes campi e unidades universitárias da Unifesp, foram até a aldeia Tapirema discutir a licenciatura com comunidade anfitriã e com representantes de outras comunidades do Litoral Sul. A gente ouviu sobre a história dos Tupi e dos Guarani Mbya dessa região e sobre os desafios das escolas indígenas nos territórios, além de toda a luta dos professores indígenas pela criação desse curso, pelo direito à formação intercultural, bilingue e diferenciada nas aldeias. Foi um momento precioso que começou com um ritual muito bonito de abertura, com cantos e falas rituais nas línguas nativas. Todo mundo se emocionou muito e no final de muitas conversas e aprendizados fizemos uma grande dança ritual”, conta a coordenadora do curso, Valéria Macedo.

Canto e dança no fechamento do encontro (foto: Henrique Parra)

A Constituição Brasileira garante aos povos indígenas o direito a políticas públicas diferenciadas e, no campo da educação, a uma formação bilíngue e comunitária que habilite professores(as) a darem aulas nos seus territórios, fortalecendo assim as línguas nativas, modos de viver e de pensar das comunidades. A formação intercultural também objetiva uma formação sólida sobre os conhecimentos do mundo não indígena, de modo a construir uma perspectiva reflexiva e crítica em relação a eles.

Licenciatura Intercultural Indígena (LINDI/Unifesp)

Respondendo a uma demanda do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas de São Paulo (Fapisp), nos anos de 2018 e 2019, a Unifesp desenvolveu um curso de extensão com 20 docentes dos povos Guarani Mbya, Guarani Nhandewa/Tupi, Kaingang, Krenak e Terena, que vivem e lecionam em Terras Indígenas no Estado de São Paulo. O curso objetivou constituir um Grupo de Trabalho para a elaboração de um Projeto Político-Pedagógico (PPP) para um curso intercultural de formação de professores(as) em nível superior, elaborado com protagonismo desses(as) professores(as) e colaboração de parceiros(as) de diferentes instituições. Esse PPP constituiu o documento-base para a elaboração do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de uma Licenciatura Intercultural Indígena na Unifesp. O PPC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Unifesp em dezembro de 2022, sendo aprovado no sistema e-MEC, pelo Ministério da Educação, em abril de 2023.

“São Paulo é o estado mais rico da federação e conta com uma população indígena estimada em 55.595 pessoas segundo o Censo de 2022. Entretanto, não conta ainda com oferta regular de formação intercultural para professores indígenas. Tal condição contrasta com a de estados com menos recursos humanos e financeiros, cuja população indígena é menos numerosa e, no entanto, existem cursos regulares em funcionamento”, explica a coordenadora.

De acordo com o Censo Escolar Indígena de 2022, há 1.798 alunos matriculados em escolas indígenas do Estado de São Paulo, para uma população de 4.180 pessoas (IBGE, 2023) que vive em 34 Terras Indígenas paulistas, localizadas no Interior (Centro-Oeste), Região Metropolitana de São Paulo, Litoral Sul, Litoral Norte e Vale do Ribeira. Nessas localidades se distribuem 76 aldeias, como também a existência de aldeias ainda não reconhecidas como Terras Indígenas pelo Estado, de modo que esse montante se torna ainda maior.

“Nesse cenário, o direito dos povos indígenas no Estado de São Paulo a uma educação diferenciada e intercultural só pode se efetivar com professores(as) indígenas nas escolas das comunidades atuando em condições dignas de trabalho e formação. A inexistência de um curso superior voltado para a formação de professores(as) indígenas no Estado de São Paulo é uma privação de direitos a ser reparada, com urgência, por meio da efetivação de uma Licenciatura Intercultural Indígena”, finaliza Macedo.