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FAQ
Veja abaixo as perguntas mais frequentes. Caso sua dúvida persista, por favor, entre em contato, teremos prazer em atender.
TERMO DE ESTÁGIO
Sou aluno(a) do Campus Diadema e consegui uma oportunidade de estágio em uma Entidade Privada e/ou Pública, e agora o que faço?
É necessário verificar se a Entidade possui Convênio vigente com o Campus Diadema.
Como posso consultar se existe Convênio vigente com uma Entidade Privada e/ou Pública?
Consulte pelo link: http://aquarius-prod1.epm.br/convenio/faces/resposta.xhtml
Como aluno, posso começar o estágio antes da assinatura do Termo de Convênio de estágio com o Campus Diadema da Unifesp?
Não, você só pode começar o estágio quando a Empresa estiver credenciada, ou seja, com um Termo de Convênio vigente.
Se a Entidade Privada e/ou Pública já possui Convênio com o Campus Diadema, o que é preciso fazer antes de assinar o contrato de estágio?
Entre em contato com o Setor de Estágios do Campus Diadema pelo endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Como uma Entidade Privada e/ou Pública faz para contratar alunos do Campus Diadema da UNIFESP para estagiar?
É preciso estar credenciada pelo Campus Diadema – Unifesp.
CONTRATOS DE ESTÁGIO
Dúvidas em relação A CONTRATOS DE ESTÁGIOS devem ser solicitadas no setor responsável através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
TERMO DE CONVÊNIO
Quem pode ser credenciado junto ao Campus Diadema – Unifesp?
Poderão ser credenciadas as empresas, agentes de integração e entidades públicas que apresentarem a documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e Trabalhista, assim como o Requerimento para Credenciamento.
Como faço para credenciar uma Entidade Privada e/ou Pública junto ao Campus Diadema da Unifesp, para contratação de alunos para estágio?
É preciso celebrar um Termo de Convênio com o Campus Diadema - UNIFESP.
Quem não pode fazer credenciamento para Convênio de Estágio com a Unifesp?
- Concordatários, em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.
- Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública, no âmbito Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
O que é necessário para o Credenciamento de Entidade Privada e/ou Pública para celebração de Convênio para estágio de alunos?
É necessário atender ao disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 e obrigatoriamente encaminhar o Requerimento para Credenciamento - Anexo I e cópia da documentação necessária para o credenciamento, que se encontra descrita no Item 5 deste Edital.
Onde encontro os arquivos necessárias para o credenciamento junto ao Campus Diadema da Unifesp?
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - disponível em https://www.unifesp.br/campus/dia/convenios/convenios-de-estagio/legislacao-e-normas-internas-2
REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO - Anexo I – disponível em https://www.unifesp.br/campus/dia/convenios/convenios-de-estagio/modelos-de-documentos
Porque é obrigatório o envio da documentação do item 5 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020?
Para atestar que a Entidade Privada e/ou Pública encontra-se habilitada juridicamente e está com regularidade fiscal e trabalhista.
É possível credenciar uma Entidade Privada e/ou Pública com falta de regularidade fiscal ou trabalhista?
Não, só é possível fazer o credenciamento com todas as obrigações fiscais e trabalhistas em dia.
Para o credenciamento é aceita certidão positiva com efeitos de negativa?
Sim, é possível usar certidão positiva com efeitos de negativa para o credenciamento.
Qual é o prazo para a celebração do Convênio de Estágio com a Unifesp?
O período entre a análise do pedido de credenciamento e a celebração de convênio entre a UNIFESP e a credenciada, deverá ser finalizado em aproximadamente 60 (sessenta) dias, contados do requerimento regularmente instruído .
Pode fazer o pedido de credenciamento com pendência fiscal ou trabalhista?
Não. O credenciamento somente será realizado com situação regular, tanto fiscal quanto trabalhista.
Pode fazer o pedido de credenciamento com documentação incompleta?
O envio de documentação incompleta, principalmente por falta de regularidade fiscal ou trabalhista, acarretará em retrabalhos e paralisação dos procedimentos para o Credenciamento.
É aceita Certidão positiva com efeito de negativa para o credenciamento, uma vez que a Entidade Privada e/ou Pública está em processo de regularização junto ao Órgão responsável?
Sim. Caso disponha de Certidão Positiva com Efeito de Negativa “vigente” é possível prosseguir com o credenciamento.
Como enviar a documentação para o Credenciamento da Entidade Privada e/ou Pública junto ao Campus Diadema?
Os documentos poderão ser digitalizados e enviados por e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ainda não possuímos Convênio com a Instituição, vocês aceitam o nosso modelo próprio de Termo de Convênio de Estágio?
É possível aceitar outros modelos de TCE, porém ele deverá ser analisado previamente pela Procuradoria da Unifesp para sua utilização.
A Empresa já possui Convênio de Estágio com outro Campus da UNIFESP, mesmo assim deve ser feito um novo convênio com Diadema?
Sim, e necessário firmar um Convênio com o Campus onde o aluno está cursando.
ASSINATURA ELETRÔNICA
Como a Entidade Privada e/ou Pública faz para realizar a assinatura do Termo de Convênio?
Durante a pandemia, o Termo de Convênio será assinado eletronicamente, ou seja, todo procedimento terá formato digital.
Para a assinatura digital do Termo de Convênio, a Entidade precisará fazer o Cadastro de usuário externo, com dados do representante legal da Empresa (a mesma pessoa que assinará o requerimento de convênio - Anexo I).
Como fazer o Cadastro de Usuário Externo, para assinatura eletrônica do Termo de Convênio?
Este cadastro é feito no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, que pode ser realizado no decorrer do credenciamento, conforme orientações a seguir.
- 1º) Acessar: http://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/novo-sei-unifesp
- 2º) Ir em "Usuário Externo", em seguida "Me cadastrar como usuário externo";
- 3º) Após o preenchimento do cadastro, será enviado no e-mail com um Termo de Declaração de Concordância e Veracidade - TDCV (link também disponível na aba USUÁRIO EXTERNO). Assinar, digitalizar e enviar para (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
- 4º) O acesso será liberado para assinatura eletrônica após o recebimento do e-mail com o Termo TDCV digitalizado.
Tenho dúvida quanto ao Termo de Declaração de concordância, emitido pelo SEI- Sistema Eletrônico de Informações, o que faço?
Dúvidas relacionadas ao SEI – Sistema Eletrônico de Informações deverão ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Qual a importância para cadastrar o acesso de usuário externo no SEI ?
Para realizar assinatura eletrônica dos Termos de Convênio para estágios em todos os Campi da Unifesp.
É necessário enviar os documentos fisicamente para o setor de Convênios?
Enquanto durar a pandemia, toda documentação para o credenciamento deverá ser digitalizada e enviada por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
Como saber se o Termo de Convênio está disponível para assinatura do usuário externo?
No momento oportuno, o setor de Convênios enviará um aviso para que seja efetivada a assinatura digital no Termo de Convênio.
A Empresa já fez o cadastro de usuário externo no sistema SEI feito anteriormente com outro Campus da UNIFESP, é necessário fazer novo cadastro com Diadema?
Não precisa, basta enviar cópia digitalizada do último Termo de Declaração de Concordância e Veracidade usado no cadastro anterior, para liberação de usuário externo para assinatura do novo Termo de Convênio.
