ConPessoas: Confira os assuntos discutidos na reunião de novembro/14

Pró-reitor Adjunto - Profº Murched Omar Taha, Coordenador do Núcleo de Atendimento de Saúde do Funcionário (NASF), é homologado Pró-reitor Adjunto da ProPessoas, aguardando a nomeação da Reitora;

Progressão de Professor Associado – As propostas serão estudadas em conjunto com a CPPD (Comissão Permanente do Pessoal Docente), e discutidas nas próximas reuniões do Conselho. A finalização e adequação se dará no CONSU (Conselho Universitário);

Aposentadoria para Docentes (Dedicação Exclusiva) – Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), docentes com regime de Dedicação Exclusiva só poderão se aposentar nesta condição se assim atuarem durante 5 (cinco) anos. O órgão já cobrou do MEC (Ministério da Educação) um regulamento para que todas as Universidades Federais cumpram o mesmo tempo;

Consistências no ponto – Órgãos de fiscalização encontraram 300 (trezentos) servidores com incoerências na folha de frequência, entre elas: servidores com licença ou férias que bateram ponto, servidores que bateram o ponto na entrada e não bateram na saída (ou vice-versa), ou que extrapolaram a carga horária semanal e/ou diária.
Orientações: As chefias serão responsáveis pelas justificativas destas incoerências, e por traçar um plano de controle, principalmente no que diz respeito ao excedente da carga.
Ainda sobre frequência, o Departamento de Recursos Humanos está em busca de novos métodos de controle, inclusive para os servidores que já começaram o regime das 30 (trinta) horas;

Calendário de fim de ano – A Universidade funcionará, de modo geral, em regime de plantão. Haverá o revezamento para preservar os serviços essenciais e o atendimento ao público.
Os dias não trabalhados deverão ser recompensados;

Concurso Público para o cargo Isolado de Professor Titular – Votada a minuta para regulamentar o futuro concurso e complementar a resolução 98 em acordo com a Lei 12.772 de dezembro/2012. As principais alterações foram:
“A banca examinadora será constituída por 5 (cinco) Professores Titulares, dos quais 4 (quatro) deverão ser de outras Instituições de Ensino ou Pesquisa e pertencerem a diferentes Departamentos, Institutos ou Unidades Acadêmicas; e 1 (um) pertencente ao quadro da Unifesp.”
“O concurso será constituído, obrigatoriamente, de Prova Escrita, Prova Oral e Prova de Títulos com Arguição do memorial. A Prova Prática será opcional.”;

Concursos – Coordenadoria de Vagas e Concursos está nomeando os últimos habilitados dos editais 1079 e 001 para 2014. Restam poucos remanescentes para 2015, o que leva a organização de um concurso para o próximo ano.
O Conselho aprovou a homologação de concursos em São Paulo e Diadema, a abertura de concursos em São Paulo, Diadema, Osasco e São José dos Campos, e também processos seletivos em São Paulo, Diadema e Guarulhos.
Lembrando que no período de recesso, a equipe não receberá inscrições de concursos (para isto os editais prorrogaram os prazos de inscrições);

Descentralização dos Campi – A entrega dos trabalhos do grupo de descentralização foi prorrogada para fevereiro, concomitante com o desmembramento físico do Departamento Recursos Humanos;

Averbação de Tempo Especial – SESMT (Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho) junto com o Departamento de Recursos Humanos está enfrentando um grande desafio que foi apresentado ao Conselho: o Ministério do Planejamento não considera a contagem de insalubridade em ambientes que hoje não são mais considerados insalubres para contagem de aposentadoria;

Apresentação do Núcleo de Mobilidade – A equipe e suas atividades foram apresentadas ao Conselho, focando principalmente na Remoção, que tem como objetivo final encaminhar servidores que se encontram a disposição (por iniciativa da chefia imediata ou a pedido) à uma nova lotação.