Atos Normativos ProPessoas

Nº/ Ano Assunto
Portaria Propessoas nº 3827/2022 Prorroga o prazo da Portaria nº 2587/2022, que trata do Grupo de Trabalho para aplicação de cotas étnico-racial e PcD em concursos públicos para docentes.
Portaria Propessoas nº 3483/2022 Institui a Comissão de Desenvolvimento dos(das) Servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação - CDSTAE.
Portaria Propessoas nº 3007/2022 Recompõe o Grupo Técnico de Trabalho constituído pela Portaria Propessoas nº 2587/2022.
Instrução Normativa Propessoas nº 5 Estabelece orientações internas quanto aos procedimentos a serem observados para a abertura de concurso público ou processo seletivo simplificado na carreira do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
Instrução Normativa Propessoas nº 4 Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para pagamento de auxílio-transporte aos servidores(as) que aderiram ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD em regime de Teletrabalho Parcial. Anexo I  Anexo II
Portaria Propessoas nº 2909/2022 Declara o exaurimento dos atos editados no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas da Unifesp.
Portaria Propessoas nº 2587/2022 Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a Metodologia de aplicação de cotas - Étnico-racial e PcD para concurso público docente.
Portaria Propessoas nº 2287/2022 Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (CAPGD) no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas.
Portaria Propessoas nº 1901/2022 Institui o Comitê do Projeto "Conecta Trabalhador(a)".
Resolução nº 01/2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp - CDSTAE.
Portaria Propessoas nº 1713/2022 Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
Portaria Propessoas nº 1390/2022 Designa os representantes da Comissão Geral de Estágio Probatório.
Portaria Propessoas nº 1197/2022 Altera artigos da Portaria Propessoas nº 3.768/2021, de 3 de novembro de 2021. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022)
Instrução Normativa nº 3/2022 Estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos(as) agentes públicos(as) quanto à comprovação obrigatória do esquema vacinal contra a COVID-19.
Instrução Normativa nº 2/2022 Estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos(as) agentes públicos(as) que se enquadrarem no rol de condições e fatores de risco elencados na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 e Portaria ProPessoas nº 3768, de 25 de outubro de 2021. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022)
Instrução Normativa nº 1/2022 Estabelece orientações e procedimentos a serem observados para a adesão dos(das) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação ao Programa de Gestão e Desempenho (modalidade teletrabalho) no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
Portaria nº 4768/2021

Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/modalidade teletrabalho) no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, em conformidade com a Resolução Consu nº 213, de 6 de dezembro de 2021.

Portaria nº 3768/2021

 Estabelece orientações quanto à vigência da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 e a Resolução nº 205/2021 do Conselho Universitário durante o período de planejamento do retorno gradativo, progressivo e seguro das atividades presenciais no contexto do enfrentamento do estado de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022)

Portaria nº 3502/2021  Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP).

Portaria nº 1795/2021

 Altera a redação do Art. 25 da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, abolindo a suspensão temporária do ponto biométrico e repassa orientações de prevenção ao coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)

Instrução Normativa nº 1/2021 Estabelece orientações quanto aos procedimentos para concessão de licença para tratar de interesses particulares na Unifesp 
Portaria nº 1.301/2021 Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público para o biênio 2020/2021
Portaria nº 1.139/2021

Reorienta a Portaria ProPessoas nº 818/2020, em conformidade à Instrução Normativa n° 109, do Ministério da Economia, de 29/10/2020, quanto as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp e Hospital Universitário - HU, enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)
Portaria nº 3.380/2020

Dispõe sobre a revogação do Art. 28 da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)
Portaria nº 3.262/2020

Dispõe sobre a revogação  da Seção VI da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021).
Resolução nº 1/2020 Estabelece o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP).
Portaria nº 2.391/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento da declaração para análise de nepotismo aos(as) indicadas(as) para ocupar cargo em comissão, função de confiança de direção, chefia ou assessoramento ou função gratificada no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 19/08/2020.
Portaria nº 1.585/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações complementares nos formulários e relatórios de Afastamento do País dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal; Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e Técnicos-Administrativos em educação - TAEs, do quadro efetivo da Unifesp,  para acompanhamento pela Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SRI/PROPGPq/Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 01/07/2020.
Portaria nº 818/2020

Reorienta, em conformidade às Instruções Normativas nº 27 e 28, do Ministério da Economia, de 25 de março de 2020, as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Hospital Universitário (HU), enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus. Publicada no Boletim Interno do DRH em 31/03/2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)
Portaria nº 4.263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013.
Portaria nº 4.253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram até abril/2009.

 

  • Documentos da Reitoria relacionados à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas:
Tipo Nº/ Ano Assunto Anexos
Portaria Reitoria nº 1775/2022  Revoga a Portaria Reitoria nº 642, de 12 de março de 2020.  
Resolução 219/2022 - Consu Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas) e do Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas) da  Unifesp.  
Portaria Reitoria N. 945/2022  Estabelece a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares pelo período de doze meses.  
Resolução 213/2021 Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relacionados à implementação do Programa de Gestão Teletrabalho - TLTra no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.  
 Portaria 1484/2021   Inclui membros da da CISSP no Conselho Gestor do NASF  
Portaria 382/2021 Prorroga o prazo das avidades da Comissão de Estudos para implantação do Teletrabalho na Unifesp - CET Tra, de que trata a Instrução Normava n° 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocrazação, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. -
 Resolução 1/2021 Dispõe sobre o  pagamento de Incentivo à Qualificação – IQ aos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) ou de Retribuição por Titulação – RT aos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a apresentação de comprovante provisório.
Portaria  456/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Núcleo de  Assistência à Saúde de Funcionário - NASF/DStra/ ProPessoas.  -
Portaria  642/2020 Portaria de nomeação da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (Revogada pela Portaria Reitoria nº 1775/2022)
Resolução 188/2020 Estabelece as diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e técnico-administrativos(as) em educação do quadro efetivo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Aprovado no ConPessoas Extraordinário de 11/09/2020 e aprovado no Consu de 14 de outubro de 2020.  -
Portaria 2.891/2020 Estabelece as atribuições da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo. Revoga a Portaria n° 1.310 de 19 de abril de 2017. Apresentada no ConPessoas Ordinário de 25/09/2020 e publicada pela Reitoria em 29/09/2020.
Resolução 184/2020

Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica da Unifesp (SSCA-Unifesp). Aprovado no ConPessoas de 03/07/2020 e aprovado no Consu de 8 de julho de 2020.

 -
Resolução 116/2015 Dispõe sobre Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a Contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Resolução 115/2015 Promoção à classe D, denominada Professor Associado.

Fluxo

Documentação

Ficha de Solicitação

Ficha de Avaliação

Resolução 114/2015 Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Acórdão TCU
Resolução 112/2014 Regulamentação para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp. -
Resolução 110/2014 Promoção à Classe E, denominada Professor Titular. -
Resolução 106/2014 Dispõe sobre o Reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor para Professores Adjuntos A – Nível 1. -
Resolução 103/2014 Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da Unifesp. -
Resolução 101/2014 Dispõe da Criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. -