Normativos sobre o Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT):
- Portaria SEDGG/ME Nº 7.888, de 1º de setembro de 2022 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal quanto aos procedimentos a serem observados para o Dimensionamento da Força de Trabalho.
- Portaria Conjunta Enap/SGPRT/MGI nº 3.532, de 18 de julho de 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto aos desenvolvimento de servidores do Poder Executivo Federal para atuar com dimensionamento da força de trabalho de que trata a Portaria SEDGG/ME nº 7.888, de 1º de setembro de 2022, e estabelece procedimentos obrigatórios para a certificação para atuação nas unidades que atuam com o dimensionamento da força de trabalho.
- Portaria ProPessoas nº 1.587, de abril de 2024 - Institui o Comitê Permanente do Dimensionamento da Força de Trabalho na Universidade Federal de São Paulo.
- Portaria ProPessoas nº 5.101/2024, de dezembro de 2024 - Recompõe o Comitê Permanente do Dimensionamento da Força de Trabalho na Universidade Federal de São Paulo.