EXPEDIENTE. Aprovação da ata da reunião ordinária do dia 24 de novembro de 2023. Aprovada com oito abstenções.
INFORMES
39º Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe). O fórum aconteceu de 19 a 21 de fevereiro e teve como pautas, entre outras, o indicativo de greve previsto para o dia 11 de março deste ano e a publicação, pela Secretaria de Relações de Trabalho e Emprego, da instrução normativa que trata de questões relacionadas ao direito de greve e determina uma série de procedimentos que as áreas de gestão de pessoas da administração pública federal deverão adotar.
Vagas. A Unifesp ainda não recebeu as vagas novas de servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE). Foram sete vagas de nível E e três vagas de nível D. O Ministério da Educação (Mec) não dispõe de códigos de vaga em seu banco que possam suprir a necessidade institucional. Em relação às vagas docentes, a Unifesp recebeu onze das quinze vagas solicitadas, e dois códigos de vaga de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Dimensionamento da Força de Trabalho. O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) retomará provavelmente em março a ação de dimensionamento da força de trabalho. O Mec vem sinalizando a importância desssa ação em virtude de não haver previsão de aumento de vagas para as universidades.
Concursos. Será criado um grupo de trabalho para revisão da Resolução 116/2015 de concurso público docente. os campi deverão indicar membros participantes.
Informes do Departamento de Administração de Pessoal (DAP).
Planos de Saúde. Termina em 29 de fevereiro o prazo para o envio dos comprovantes de pagamento das mensalidades do plano de saúde.
Ação de mitigação de riscos. Por determinação da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), a Propessoas iniciará uma ação de mitigação de riscos. Foi identificado nos cadastros funcionais um número elevado de servidores(as) na condição de sócios(as)-administradores(as) de empresas, o que não é permitido segundo a Lei 8112/90.
Informe do Departamento de Saúde do(a) Trabalhador(a) (DSTra). Em 2024, no Programa de Cuidados Integrativos, além das ações já implantadas, como acupuntura, homeopatica, meditação, modalidades de fisioterapia específicas, Arte Terapia, terapia comunitária integrativa, serão feitas visitas a outros campi da Unifesp para um levantamento da saúde dos(as) trabalhadores(as) in loco. Será também reaberto o serviço de odontologia do Núcleo de Assistência à Saúde do(a) Funcionário(a) (Nasf).
ORDEM DO DIA
Painel de Indicadores da Força de Trabalho e Relatório Consolidado da Carga Horária Docente. Os dois painéis foram apresentados por membros da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). O Painel de Indicadores da Força de Trabalho concentra em um só lugar dados como quantitativo de profissionais, campus de lotação, regime jurídico, jornada de trabalho, gênero, etnia, deficiência, gratificações (FG, CD, FCC) e titulação. Esse painel recolhe dados diretamente do Siape e nenhum dado é identificado, são dados quantitativos. A consulta da carga horária docente poderá ser feita pela plataforma SIIU da Unifesp. Será computada a carga horária lançada nos sistemas institucionais da Unifesp, seja da graduação, da pós-graduação stricto sensua, da pós-graduação lato sensu, ou de ações de extensão.
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2024. Para o ano de 2024 foram mapeadas 74 necessidades de desenvolvimento e aprimoramento entre os(as) servidores(as). A Escola Nacional de Administração Pùblica (Enap) disponibilizou cursos que atendem a apenas seis.
Edital de patrocínio para eventos Propessoas e Implantação do Clube de Benefícios para servidores(as) ativos(as) e inativos(as) - Ação 30 Anos Unifesp/10 Anos Propessoas. Foram apresentados dois projetos em andamento na Propessoas: um edital de captação de patrocínios para todo o ano de 2024 e o Clube de Benefícios para servidores(as) ativos(as) e inativos(as). O edital de patrocínios para eventos tem o objetivo de celebrar as datas comemorativas importantes ao longo do ano. O objetivo do Clube de Benefícios é ofertar descontos e vantagens para servidores(as) da Unifesp junto a empresas parceiras de diversas áreas, como educação, comércio, cultura, lazer, saúde e turiso. Esta é uma ação comemorativa dos trinta anos da Unifesp e dos dez anos da Propessoas. Os projetos foram aprovados com 25 votos favoráveis, nenhum contra, nenhuma abstenção.
Aprovação do regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos(as) Servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação - CIS-PCCTAE. O conselho apreciou a apresentação da minuta e aprovou o regimento com 23 votos favoráveis e 2 abstenções.
Abertura de Processos Seletivos Simplificados (PSS) e cancelamento de concurso público. Aprovados com 21 votos favoráveis e 2 abstenções. Inclusão de pauta: PSS do Campus São José dos Campos - aprovado com 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
Para mais dados, clique aqui.
Abertura do concurso público para servidores(as) TAE. O conselho apreciou a apresentação das atividades do GT designado para a análise dos perfis de cargos que serão ofertados. Até 31/10/2023 foi levantado um total parcial de 232 vagas a serem oferecidas. O concurso terá a reserva de vagas de cotas - 20% das vagas serão destinadas a pessoas pretas e pardas (PPP) E 20% a pessoas com deficiência (PcD). Alguns cargos, como Assitente em Administração e Enfermeiro, não serão ofertados, uma vez que há um edital de concurso TAE vigente até setembro de 2024, em que constam esses cargos. A abertura do concurso foi aprovada com 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
Para mais dados, clique aqui e aqui.
Redistribuição. Processo nº 23089.033886/2023-45. Josana Ferreira Lopes. Aprovado com 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
Para mais dados, clique aqui.
