Reunião ordinária de 24 de abril de 2020
- Informes:
-A presidente informou que pretende realizar reuniões mensais e extraordinárias quando necessário;
-Foi criada a Câmara Técnica de Gestão com Pessoas, órgão assessor do ConPessoas, para discussão de assuntos técnicos e posterior submissão ao conselho;
-Foi apresentado o calendário prévio de reuniões para o ano de 2020, com possibilidade de mudança. As reuniões ficaram previstas para as seguintes datas: 29/05, 26/06, 31/07, 28/08, 25/09, 30/10, 27/11;
-A presidente propôs realizar as reuniões virtualmente enquanto durar a pandemia;
-Foi formada uma comissão para elaborar o Regimento Interno do Conselho de Gestão com Pessoas. Foram escolhidos para compor a comissão os membros
-Flaminio de Oliveira Rangel, Maria José Conceição dos Santos e indicado pela ProPessoas Samuel Rocha Freitas;
-O Núcleo de Atenção à Saúde iniciou na sexta-feira 17/04 o acolhimento a servidores celetista com diagnóstico positivo de covid;
-Estão acontecendo reuniões com as divisões de gestão com pessoas dos campi e HU.
- Ordem do dia:
-Aprovada a Ata da reunião de 17 dez 2020;
-Foram aprovadas pelo conselho homologações, aberturas e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados já aprovados ad referendum do conselho e submetidos ao consu;
-Foram aprovados dois processos de redistribuição que já haviam sido aprovados ad referendum do conselho e um que aguardava submissão ao conselho;
-Plano de Desenvolvimento de Pessoas – o conselho decidiu pela retirada do ponto de pauta e submissão do PDP a reuniões de congregação de campus, para ampliar o debate sobre o documento.
Reunião ordinária de 29 de maio de 2020
- Informes:
-Realização de ações conjuntas de desenvolvimento docentes – foi feito um trabalho em parceria entre o DDGP/ProPessoas, a ProGrad e a Coordenadoria de Desenvolvimento Docente, que consistiu em ciclos de debates e treinamento no ambiente Moodle; até o momento foram formadas cinco turmas e oferecidos diversos treinamentos, com previsão de mais aberturas para os próximos dias;
-Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28 de maio de 2020 – a lei traz questões como impossibilidade de aumento, vantagens de remuneração e outras questões vinculadas a folha de pagamento. a ProPessoas fará consulta à Procuradoria Federal junto à Unifesp para esclarecer dúvidas na interpretação de alguns dispositivos da lei;
-IN 28/2020, que trata dos descontos de auxílio transporte e adicional ocupacional – os conselheiros colocaram a insatisfação dos servidores dos campi, principalmente com o fato de os descontos terem sido realizados de uma só vez. A presidente do conselho explicou que os descontos estavam atrelados aos códigos enviados pelo SIPEC via Comunica para lançamento obrigatório em folha de pagamento e não havia como prever que os descontos seriam feitos de uma só vez. Informou que instou o SIPEC a se manifestar, uma vez que há servidores trabalhando presencialmente e que não fazem jus aos descontos;
-Planilha de jornada de trabalho dos docentes – a pró-reitora explicou que a planilha foi uma medida necessária por força da In28/2020, que deve ser aplicada a todos os servidores; o objetivo é colher informação a respeito dos docentes que estão em trabalho remoto e em trabalho presencial e não se trata de controle de jornada dos docentes. - Ordem do dia:
-Aprovada a ata de 24 de abril de 2020;
-Abertura PSSE – foi apresentada ao conselho a abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial, aprovada ad referendum do conselho devido à necessidade urgente de contratação de servidores em caráter temporário, para suprir demanda do Hospital Universitário, que teve um aumento considerável do número de pacientes devido à pandemia da covid19;
-Foram submetidos ao conselho os processos de mobilidade:
-23089.109582/2019-80 Redistribuição de Luciana Nina de Azevedo – por decisão do conselho, o processo foi retirado de pauta para nova consulta ao HU, por se tratar de cargo de médica, tendo em vista a abertura de PSSE para suprir necessidade de servidores no HU, bem como por se tratar de troca de uma servidora por um código de vaga, que não poderá ser preenchido;
-23089.106717/2020-99 – Herickson Akhito Sudo Lutif, Assistente Administrativo, permuta com Patrícia Soares Nogueira, Assistente Administrativa – aprovado pelo conselho.
-Regimento Interno do Conselho de Gestão com Pessoas – a minuta foi discutida e aprovada até o art. 14, com várias propostas de alteração;
-Minuta da Política de Segurança e Saúde no Trabalho – o ponto foi retirado de pauta e ficou agendada reunião extraordinária para o dia 05 de junho, para discussão da minuta.
Reunião extraordinária de 05 de junho 2020
- Nesta reunião foi discutida a minuta da Política de Saúde e Segurança no Trabalho. O conselho constatou que a política abrange não somente os servidores da Unifesp, mas todos os envolvidos no ambiente de trabalho; assim, a política deveria tratar não da melhoria da qualidade de vida do trabalhador, mas do ambiente de trabalho. os conselheiros discutiram amplamente os artigos da minuta e, entre as principais ações, deliberaram pela alteração de Política de Saúde e Segurança no Trabalho para Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica. A minuta foi discutida até o art. 14 e ficou decidido que seria agendada uma reunião entre as pró-reitorias envolvidas – ProPessoas, ProAdm, ProPlan, Prae e ProPgpq, para pensar na inclusão de dispositivos referentes a alunos no documento, reelaboração da minuta e posterior submissão ao conselho.
Reunião ordinária de 03 de julho de 2020
- Informes:
-Foram nomeadas novas chefias de departamentos internos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas:
Adriana Aparecida dos Santos Franco - diretora do Depto. De Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
André Simões - coordenador de Mobilidade Funcional
-Início da pesquisa para levantamento das necessidades dos servidores em trabalho remoto na Unifesp – pesquisa realizada pelo Núcleo de Atenção à Saúde/Depto. Saúde do Trabalhador por meio de formulário enviado aos servidores por e-mail. - Ordem do dia:
-Foi apresentada ao conselho a homologação do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para contratação de servidores TAEs para o HU, aprovada ad referendum do conselho no dia 18/06/2020. Foi também submetida ao conselho para aprovação a homologação do concurso do Campus São Paulo (Proc. 23089.035364/2019-00). As homologações foram aprovadas pelo conselho;
-Mobilidade Funcional – Foi aprovada a redistribuição do docente Alexandre Filordi de Carvalho, docente, em permuta com Ellen Gonzaga Lima Souza (Proc. 23089.106866/2020-58);
-Foi aprovada pelo conselho a Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica, com adequações feitas a partir das propostas colocadas na reunião de 05/06/2020.
Reunião Extraordinária de 31/07/2020
- Informes:
-Foi feita a liberação do passivo de contratações de professores substitutos e temporários de 2019, o que causou impacto no Banco de Professor Equivalente e consequente suspensão da contratação de professores visitantes;
-Foi publicada a IN60/2020, que trata da suspensão de afastamentos e licenças-capacitação durante a pandemia de COVID19;
-Foi publicada a Portaria nº 282, de 24/07/2020, que parece indicar que a movimentação de servidores será por processo seletivo e aprovada de ofício pelo Ministério da Economia. A ProPessoas está estudando as implicações da Portaria na Unifesp, junto à Assessoria Técnica em Legislação e Normas e Coordenadoria de Mobilidade;
-Publicação da IN63/2020, a qual determina que os servidores que possuem filhos em idade escolar poderão trabalhar remotamente enquanto perdurar o decreto que suspende as atividades escolares e em creches;
-Publicação da IN65/2020, que trata da implantação do teletrabalho nas instituições federais de educação - a Propessoas fará um estudo detalhado do documento e nenhuma norma será estabelecida na Unifesp sem discussão com a comunidade. - Ordem do dia:
-Política de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) - iniciada a discussão da Política de Desenvolvimento de Pessoas, após readequação do documento apresentado ao conselho na reunião de 24/04/2020, a partir de sugestões enviadas pelos campi após submissão do documento a reuniões de congregação, bem como de sugestões apresentadas pela comunidade nas assembleias públicas. A minuta foi discutida até o art. 11; ficou agendada nova reunião extraordinária para o dia 07/08/2020, para continuação da discussão; ficou acordado também que seriam agendadas outras reuniões extraordinárias, com data a definir, para conclusão da discussão do documento, e que essas reuniões seriam realizadas pelo Google Meet.
Reunião Extraordinária de 07/08/2020
- Informes:
-Manual do Servidor - em reunião com as divisões de gestão com pessoas dos campi e HU no dia anterior, foi iniciada a elaboração do Manual do Servidor da Unifesp, um projeto de médio a longo prazo que pretende trazer à comunidade todo o consolidado de legislação e de orientações sobre fluxos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas;
-A Conselheira Maria José Conceição dos Santos informou que no dia 03/08/2020 participou de uma reunião com a Fasubra, a Comissão Nacional de Carreira e as Comissões Internas de Supervisão das universidades, reunião que teve como objetivo saber quais universidades têm regulamentação para o trabalho remoto e discutir a IN65/2020. Após levantamento na reunião, verificou-se que apenas cinco universidades têm regulamentação de trabalho remoto independentemente da pandemia e ficou decidido que seria feito um estudo a respeito da insegurança dos servidores em tornar o trabalho remoto uma realidade, devido à falta de estrutura das universidades. - Ordem do dia:
-Aprovada a ata da reunião de 29 de maio de 2020;
-PDP - O conselho deu continuidade à discussão da minuta da Política de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). Foi agendada uma reunião extraordinária para o dia 14/08/2020, para dar continuidade à discussão do PDP.
Reunião Extraordinária de 14/08/2020
- Informes:
-Conclusão do levantamento sobre o trabalho remoto na Unifesp - O NAS/DSTra, responsável pela atividade, trabalhará na produção de um relatório que será apresentado possivelmente na reunião do conselho no mês de setembro. - Ordem do dia – continuação da discussão sobre o PDP
-Após discussão do documento nas reuniões de 31/07 e 07/08, foram feitas adequações na minuta e apresentada uma nova versão do documento aos conselheiros, que fizeram a leitura e discussão até o art. 24. Ficou decidido pelo conselho realizar uma reunião extraordinária na semana seguinte, para dar continuidade à discussão a partir do art. 25.
Reunião Extraordinária de 21/08/2020
- Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP):
Foi dada continuidade à discussão do PDP a partir do art. 49. Finalizada a discussão da minuta, o conselho decidiu realizar uma reunião extraordinária no dia 11/09/2020 para ratificação do texto completo aprovado e para discussão das máscaras de processo seletivo para afastamentos de docentes e servidores TAEs, e aprovação total do documento. A conselheira Maria José Conceição dos Santos solicitou a substituição de conselheiros eleitos TAEs que nunca compareceram às reuniões pelos suplentes, por ordem dos mais votados. A solicitação da conselheira foi acatada pelo conselho sem objeções e ficou decidido que os membros suplentes assumiriam a titularidade a partir da próxima reunião.
Reunião ordinária de 28/08/2020
- Informes:
-Declaração para análise de nepotismo – trata-se de uma ação da Comissão Geral de Riscos e Controle e da Comissão de Integridades, vinculadas à Pró-Reitoria de Administração, como parte do Plano de Integridade. Foi instituída pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas a Portaria nº 2391/2020, que determina o preenchimento da declaração por parte dos servidores designados para cargos de confiança ou chefia, a partir da data de publicação da portaria;
-Assumiram a titularidade no Conselho de Gestão com Pessoas os servidores: Emerson Bellini Lefcadito de Souza, Lucian de Paula Bernardi e Rita de Cássia Xavier Balda, em substituição aos servidores eleitos que não compareceram a reuniões do conselho no ano de 2020: Ailton Mesquita Lima, Andrea Roth e Yara Ferreira Marques
- Ordem do dia:
-Aprovadas atas das reuniões de 05/06/2020 e 03/07/2020;
-Abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial para complementação da força de trabalho na Unifesp, em caráter temporário, para atendimento à população no combate à pandemia de covid19 e também para atendimento em laboratórios de pesquisa covid. O PSSE possibilitou a formação de banco de contratação para diversos cargos da área de saúde, entre biomédicos, farmacêuticos e médicos. O PSSE havia sido aprovado ad referendum do conselho no dia 06/08/2020. O processo foi aprovado sem objeções;
-Foi aprovada pelo conselho a Homologação do concurso do Campus São Paulo, na área de Medicina/Cardiologia (Processo 23089.036138/2018-57);
-Aprovada a Redistribuição de Fabíola Paula Galhardo Rizzatti – docente da UFSCar para a Unifesp, em contrapartida ao código de vaga nº 0674892 oferecido pela Unifesp e aceito pela Ufscar. (Processo nº 23089.104992/2020-78);
-PDI 2021-2025. Foi apresentado pelo conselheiro Pedro Fiori Arantes processo participativo de elaboração do PDI, que está sendo levado a efeito por meio do envio de questionários para envio de propostas pela comunidade acadêmica; as propostas serrão selecionadas e submetidas aos conselhos finalísticos: Conselho de Graduação, Conselho de Extensão e Cultura, Conselho de Pós-graduação e Consu. O Consu discutirá nas reuniões do final do ano a construção do conjunto do PDI. Espera-se que entre em vigor a partir de janeiro de 2021. Os conselheiros do ConPessoas serão instados a participar do envio de propostas em duas etapas no mês de setembro;
-Foi aprovado pelo conselho o Regimento Interno do NAI, órgão ligado à Câmara Técnica de Acessibilidade e Inclusão (CTAI), com representação de todas as pró-reitorias, que tem a função de acompanhar a permanência estudantil e de servidores portadores de deficiência. O documento havia sido Aprovado no Conselho de Assuntos Estudantis em catorze de abril de dois mil e vinte.
Reunião extraordinária de 11 de setembro de 2020
- Ratificada a aprovação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) que havia sido aprovado por blocos nas reuniões de 31/07, 07/08, 14/08, 20/08 e 21/08;
discutidas e aprovadas as máscaras de edital para seleção de afastamentos de servidores docentes e TAEs.
Reunião ordinária de 25 setembro 2020
- Expediente:
-Aprovadas as atas das reuniões extraordinárias de 31/07/2020, 07/08/2020 e 14/08/2020. - Informes:
-Criação do Núcleo de Proteção Radiológica, órgão técnico e consultivo vinculado à Reitoria, que auxiliará na análise dos adicionais ocupacionais por exposição à radiação ionizante. O núcleo recentemente elaborou seu regimento interno;
-Mudança de espaço físico do SESMT; a mudança está prevista para breve; as novas instalações ficam nas proximidades do Campus São Paulo, na Avenida Onze de Junho;
-Votação do PPI do Plano Pedagógico Institucional (PPI) – encerramento das votações no dia vinte e oito de setembro;
-Semana do Servidor - ocorrerá de 26 a 30 de outubro; no evento será divulgado o levantamento do trabalho remoto, serão iniciados os debates sobre a IN65 e o teletrabalho e posteriormente a ProPessoas realizará um simpósio sobre teletrabalho com a participação de toda a comunidade e gestores de outras instituições;
-Portaria da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo. A presidente informou que a Câmara Técnica de Gestão com Pessoas aprovou, em reuniões realizadas nos dias 08/05 e 19/06 deste ano, a portaria que estabelece as atribuições da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo.
- Ordem do dia:
-Aprovada a redistribuição de Alessandro dos Santos Faria, docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a Universidade Federal de São Paulo; contrapartida código de vaga 070944 oferecido pela Unifesp e aceito pela UFBA (Processo SEI nº 23089.101283/2020-31);
-Foi aprovado o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público;
-Foi submetida ao conselho a recomendação da AUDIN de alteração da Resolução CONSU 114/2015, para que o texto da Resolução 114/2015 do Consu seja revisto e adaptado aos preceitos constitucionais e entendimento do TCU, determinando que os servidores devem permanecer pelo tempo de cinco anos imediatamente anteriores à concessão de aposentadoria, para o regime de Dedicação Exclusiva, proibindo a alteração de regime de trabalho no período estabelecido, exceto para os servidores que terão os proventos calculados nos termos da Lei federal nº 10.887/2004; ou que a Unifesp avalie se quer ser mais restritiva, limitando a alteração para qualquer regime, inclusive no caso dos servidores técnico-administrativos em educação. A presidente propôs submeter a questão à Procuradoria Federal junto à Unifesp, já que um parecer da Procuradoria poderia trazer ao conselho mais subsídios a respeito de ambas as carreiras, indicando até que ponto pode ser aplicada a determinação sobre o tempo de permanência, consideradas as especificidades. A conselheira Maria José Conceição dos Santos sugeriu também o encaminhamento às Comissões de carreira docente e TAE, considerando que a proposta traz mudanças importantes para as duas carreiras. Foi aprovada a proposta de encaminhamento à Procuradoria e às comissões de carreira.
Reunião ordinária de 23 outubro 2020
- Expediente:
-Aprovadas as atas das reuniões de 20/08/2020, 21/08/2020, 28/08/2020, 11/09/2020 e 25/09/2020. - Informes:
-Foi encaminhada consulta à Procuradoria Federal junto à Unifesp a respeito da Resolução 114/2015, que trata do tempo mínimo de permanência em regime de trabalho antes da aposentadoria, conforme deliberação do conselho na reunião de 25 de setembro de 2020. O parecer da Audin, com recomendação de alteração da Resolução 115/2015, foi encaminhado também às Comissões de carreira - CIS-PCCTAE e CPPD;
-Plano de Desenvolvimento de Pessoas - A presidente informou que o PDP foi aprovado no Conselho Universitário;
-Exames periódicos. O Pró-reitor Adjunto Norberto Lobo informou que foi firmado contrato com uma empresa que realizará os exames periódicos com os servidores;
-Mudança do SESMT para Av. Onze de Junho – prevista para o dia 30 de outubro;
-Publicação da Portaria nº 3091/2020 pela reitora da Unifesp – a portaria estabelece a Comissão de Estudos para implantação do Teletrabalho na Unifesp. Estão envolvidas a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas e a Pró-Reitoria de Administração;
-Semana do Servidor - acontecerá de 26 a 30 de outubro e no evento será apresentado o Relatório de dados sobre o trabalho remoto na Unifesp, resultado da pesquisa feita pelo Núcleo de Atenção à Saúde (NAS)/Departamento de Saúde do Trabalhador (DSTra)/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas) este ano, por meio de questionário enviado aos servidores;
-Não haverá reunião do Conselho de Gestão com Pessoas no mês de dezembro de 2020;
-O conselheiro emerson bellini informou que foi criada a Comissão Organizadora da Consulta (COC) para Reitor/Reitora da Unifesp, da qual faz parte; trata-se de uma comissão não-vinculante, autônoma, independente, que não possui caráter formal com a Comissão Eleitoral;
-A conselheira Sinara Aparecida Farago de Melo informou que a Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo está desenvolvendo um trabalho em conjunto com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e a área de comunicação do Campus São Paulo, para incentivar o uso do e-mail institucional pelos servidores. - Ordem do dia
-Foram apresentados ao conselho e aprovados homologações e cancelamentos de concursos públicos e processos seletivos simplificados;
-Foram apresentados ao conselho os principais resultados da pesquisa feita em julho de 2020 pelo NAS para levantar as necessidades dos servidores para a realização do trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus;
-Minuta do regimento interno do Conselho de Gestão com Pessoas (retomada da discussão). Retirado de pauta devido ao avançado da reunião.
Reunião ordinária de 27 novembro 2020
- Informes:
-Foi apresentado ao conselho o parecer da Procuradoria a respeito da recomendação da Audin, de alteração da Resolução 114/2015 consu, que trata do tempo de permanência em regime de trabalho antes da aposentadoria. - Expediente:
-Aprovada a ata da reunião de 23 de outubro - Ordem do dia:
-Foram aprovadas aberturas, homologações e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados;
-Aprovadas as redistribuições: Proc. 23089.000732/2019-91 Cintia Cristina Sulzbach da Universidade de Santa Maria para Unifesp, contrapartida: código de vaga 1970964;
-Proc. 23089.115203/2020-24 Iuri Cavlak docente da Universidade Federal do Amapá para a Unifesp; contrapartida: cód vaga 0849250;
-Proc 23006.008904/2020-81 Paulo Roberto Miranda Meireles;
-Proc 23089.122344/2020 Fernanda Lima Pachá Antonieti, permuta com Geisla Alves de oliveira permuta ambas administradoras;
-Foi aprovado o calendário de reuniões para o ano de 2021;
-Foi dada continuidade à discussão do Regimento Interno do Conselho de Gestão com Pessoas, aprovado até o art. 17.