O Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA-UNIFESP) lista nesta página as Portarias e Resoluções publicadas nesta Universidade, que possuem relação com este Departamento e/ou com as Divisões de Gestão Ambiental dos campi.
Resoluções
- Resolução nº 87, de 12 de junho de 2013
Dispõe sobre a criação do (...) Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA).
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- Resolução nº 113, de 11 de março de 2015
Institui no âmbito da UNIFESP a Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental na UNIFESP (PENSA-UNIFESP) e dá outras providências (saiba mais aqui).
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- Resolução nº 133, de 8 de março de 2017
Institui a Política de Segurança Biológica da Universidade Federal de São Paulo (PBio-Unifesp) (saiba mais aqui).
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- Resolução nº 118, de 12 de agosto de 2015
Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de São Paulo (PRS-UNIFESP) e dá outras providências (saiba mais aqui).
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Portarias Vigentes
- Portaria nº 2.453, de 7 de agosto de 2013
Dispõe sobre a criação, finalidades, atribuições e estrutura organizacional do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA), subordinado à Pró-Reitoria de Administração.
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- Portaria nº 4.444, de 12 de dezembro de 2014
Cria a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS).
- Portaria nº 3.541, de 12 de novembro de 2015
Define as diretrizes para a composição e as atribuições das Divisões de Gestão Ambiental dos campi.
- Portaria nº 3.769, de 31 de outubro de 2016
Altera as atribuições da Divisão de Biossegurança do DGA.
- Portaria nº 2.829, de 25 de julho de 2017
Designa servidores para compor o Núcleo de Proteção Radiológica da Unifesp.
- Portaria ProAdm n° 4.580, de 15 de setembro de 2023
Institui a Comissão de Resíduos (CR) nos campi e na Reitoria da Unifesp.
- Portaria ProAdm n° 5.455, de 23 de novembro de 2023
Portaria conjunta Proadm e Proplan que dispõe sobre acomposição do Comitê de Gestão e Eficiência Energética(CG2E) e medidas para redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Unifesp.
- Portaria ProAdm n° 164, de 17 de janeiro de 2024 (Vigência até 06/2025)
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de Manual de Gerenciamento de Resíduos Químicos, no âmbito da Unifesp.
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Portaria ProAdm n° 3691, de 5 de setembro de 2024
Dispõe sobre a instituição da Comissão Resíduos da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo
Instruções Normativas
- IN ProAdm nº 1, de 18 de setembro de 2018
Estabelece procedimentos para o recebimento por Aquisição, Doação, Cessão, Transferência e o Desfazimento de bens móveis pertencentes à Universidade Federal de São Paulo.
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- IN ProPlan nº 1, de 29 de julho de 2022
Estabelece recomendações para construção de abrigos de resíduos em todos os locais da UNIFESP.
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Portarias revogadas, concluídas ou substituídas
- Portaria nº 4.069, de 23 de novembro de 2018 (Revogada pela Portaria Proadm nº 5.455/2023)
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Técnico que terá a finalidade de revisar anualmente a demanda x consumo de energia elétrica, e propor melhorias para redução do consumo.
- Portaria nº 3.310, de 03 de setembro de 2021 (Revogada pela Portaria Proadm nº 5.455/2023)
Dispõe sobre medidas para redução do consumo de energia elétrica.
- Portaria nº 3.312, de 03 de setembro de 2021 (Revogada pela Portaria Proadm nº 5.455/2023)
Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Comissão Interna de Conservação de Energia.
- Portaria nº 3.802, de 05 de outubro de 2021 (Revogada pela Portaria Proadm nº 5.455/2023)
Designa servidores para composição de GTs para condução de temas no âmbito da Comissão Interna de Conservação de Energia.
- Portaria ProAdm n° 3.813, de 6 de outubro de 2021 (Vigência até 04/2023)
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito dos endereços vinculados à Reitoria da Universidade Federal de São Paulo.
- Portaria Conjunta ProAdm e Proplan n° 3.748, de 21 de setembro de 2022 (Revogada pela Portaria Proadm nº 5.455/2023)
PORTARIA CONJUNTA PROADM/ PROPLAN que dispõe sobre a nomeação de servidores para composição de Comissão para acompanhamento de submissão de Projeto de Eficiência Energética pela empresa Deode Inovação e Eficiência em Energia LTDA selecionada pelo chamamento público nº 2/2022.
- Portaria Proadm nº 1.737, de 17 de abril de 2023 (Vigência até 06/2023)
Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição de Grupo de Trabalho para padronização de contratação/aquisição de materiais e serviços sustentáveis, de acordo com o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU no âmbito da Unifesp.
- Portaria Proadm nº 1.814, de 04 de maio de 2023 (Vigência até 06/2023)
Dispõe sobre a nomeação de servidores indicados pelasDiretorias Administrativas dos campi , Reitoria e HospitalUniversitário para compor Grupo de Trabalho conformepreconiza a Portaria PROADM nº 1737/2023.
- Portaria Proadm nº 1.882, de 04 de maio de 2023 (Vigência até 06/2023)
Retifica a Portaria PROADM nº 1737 de 18 de abril 2023.
- Portaria Proadm nº 3.003, de 26 de junho de 2023 (Vigência até 08/2023)
Dispõe sobre a prorrogação de trabalhos do Grupo deTrabalho instituído pela portaria Proadm nº 1737/2023.
- Portaria Proadm nº 3.993, de 21 de agosto de 2023 (Vigência até 10/2023)
Dispõe sobre a prorrogação e substituição de membro de Grupo de Trabalho instituído, respectivamente, pelas portarias Proadm nº 3003/2023 e 1882/2023.
