Confira os assuntos discutidos na Câmara Técnica de Gestão com Pessoas nos meses de outubro e novembro de 2023:
Nos meses de outubro e novembro, os membros da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (CTGP) se reuniram para construir em conjunto a instrução normativa que padronizará os fluxos processuais de progressão da carreira dos(das) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE).
Na reunião do dia 19 de outubro de 2023, a minuta elaborada pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/ProPessoas) foi apresentada e os membros da CTGP fizeram contribuições para a melhoria do documento, solicitando alteração na ordem de alguns artigos e inclusão de informações. Ficou acordado que as sugestões aceitas seriam incluídas, que o documento seria encaminhado à Assessoria Técnica em Legislação e Normas (ATLN) para análise de aspectos legais, e que o documento seria submetido novamente à CTGP no mês de novembro para verificar se as adequações contemplavam as necessidades das áreas técnicas, em termos de regulamentação dos fluxos.
Na reunião do dia 16 de novembro, a minuta foi submetida novamente à CTGP, foram verificadas as inclusões de informações solicitadas, as alterações de ordem de artigos, para melhor ordenamento da descrição dos fluxos, e demais ajustes. Após discussão, a minuta foi considerada adequada e foi aprovada pelos membros da CTGP, sem objeções.
O documento será publicado no dia 1º de dezembro e entrará em vigor em janeiro de 2024.
