Nas reuniões da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (CTGP) dos dias 2 e 9 de maio de 2024, o colegiado tratou da seguinte pauta:
- Oficina do Mapa de Riscos da Unifesp
- Minuta de Instrução Normativa Propessoas que trata de alterações no Programa de Gestão e Desempenho da Unifesp, com base nas Instruções Normativas nº 24 e 52 de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação
- Apresentação do sistema Polare
Na apresentação da Oficina do Mapa de Riscos da Unifesp, promovida pela Pró-Reitoria de Administração (Proadm), o apresentador Raphael dos Santos (Assessoria de Gestão e Governança/Proadm) explicou que o mapa de riscos é feito em observância ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unifesp e que deve ser revisado a cada dois anos, de acordo com a política de gestão da universidade. O servidor explicou que risco é a possibilidade de ocorrência de um evento que possa causar impacto no cumprimento de metas da gestão. A Propessoas foi elogiada pela quantidade de riscos mapeados, o que indica um grau de maturidade do setor, em alinhamento com os órgãos de controle, principalmente a Controladoria Geral da União.
Na discussão a respeito da minuta de instrução normativa do PGD, foram debatidos pontos como licença capacitação e especificidades do teletrabalho no exterior, tais como entrega de atestados médicos traduzidos, percepção de auxílio-saúde, situação do(a) servidor(a) em caso de retorno ao país e a forma de aprovação dessa modalidade de jornada de trabalho. A minuta foi aprovada por 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção, com a ressalva de que o colegiado aguardaria a orientação do Sipec em relação ao recebimento de auxílio-saúde para os(as) servidores(as) em teletrabalho no exterior.
Na apresentação do Polare, Adriana Franco, Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas, explicou que o sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) junto com o Ministério da Educação, tendo como base o funcionamento das instituições federais de ensino superior, e que tem como vantagem a capacidade de integração com outros sitesmas, como o Siape, com outros sistemas internos da Unifesp e com bancos de dados da instituição. Ou seja, o Polare se adapta à realidade de cada instituição. O sistema também conta com um controle de frequência que engloba o Programa de Gestão e Desempenho já com as adequações implementadas pela IN 24 e pela IN 52 do governo federal. Com ele será possível controlar as entregas e resultados dos planos de trabalho do(a) servidor(a), e a chefia conseguirá acompanhar a execução durante todo o tempo. O sistema é capaz de fornecer dados percentuais de desempenho, possibilitando que a chefia monitore o trabalho do(a) servidor(a) e dialogue com ele(a), caso detecte algum problema. A pró-reitora adjunta relatou que, como representante da Unifesp na Rede PGD, assim como a pró-reitora titular Elaine Damasceno, ambas foram apresentadas ao sistema Petrus, disponibilizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Porém, verificaram que esse sistema tem algumas desvantagens em relação ao Polare - o Petrus não é gratuito, o que demandaria uma disponibilização de orçamento por parte da Unifesp para sua aquisição; além disso, não é possível atrelá-lo aos demais sistemas institucionais, como o Siape e os sistemas internos. Por fim, Adriana Franco informou que a UFRN tem promovido reuniões para apresentação do Polare, que os vídeos dessas reuniões estão sendo disponibilizados, assim como vídeos tutoriais de cada funcionalidade do sistema, e que, para as instituições que aderirem, será disponibilizada uma agenda para atendimento e orientação individual.