Confira os assuntos discutidos na reunião da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (CTGP) do dia 5 de agosto de 2021
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Orientação Normativa nº 1/2014 - ProPessoas (ON 01/2014)
Necessidades: aprimoramento / atualização
A ON 01/2014, aprovada pelo Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas), trata apenas da jornada de trabalho de médicos e médicos veterinários
- Criar um fluxo uniforme
- Considerar as especificidades das carreiras
- Prever reversão de jornada de servidores técnico-administrativos (TAEs), que tiveram redução a pedido, de 40h para 30h ou 20h, com redução de salário
- Especificar os documentos e critérios necessários para a avaliação da solicitação, como demais vínculos empregatícios/atividades privadas, conflito de interesses, a quem compete a decisão pela aprovação, previsão orçamentária
Sugestões apresentadas:
- Um formulário único no SEI, ao invés de um formulário para servidores(as) da área de saúde e outro para os(as) demais
- Redução do prazo de sessenta para trinta dias - uso do SEI reduziu o tempo necessário para a tramitação dos processos
Decisão:
Criação do Drive da CTGP, inclusão do documento para elaboração conjunta - criação de uma planilha com duas colunas, uma com o texto atual e outra com propostas.
Termo de colaboração de professores afiliados e sêniores
Necessidades:
- Em cumprimento do Regimento Geral da Unifesp, criação de um termo de colaboração para ingresso dos (das) profissionais - disponibilizar um instrumento formal que estabeleça de forma clara as regras do vínculo cooperativo
- Uniformizar o ingresso dos(das) profissionais no âmbito da Unifesp - cada campus tem uma forma de solicitar documentos
- Possibilitar o acompanhamento do trabalho do(da) profissional pelas Divisões de Gestão com Pessoas (DGPs), a partir do plano de trabalho
Observações:
- A uniformização diz respeito apenas aos critérios para o ingresso; as peculiaridades da natureza do trabalho continuarão a ser definidas nos campi, no plano de trabalho apresentado pelos(as) profissionais
- O documento será submetido ao ConPessoas, em seguida à Procuradoria Federal junto à Unifesp e depois ao Consu
Decisão:
Considerando a vinculação dessa ação aos campi, encaminhar ao Colegiado de Diretores para analisar questões de mérito acadêmicas, para que posteriormente a CTGP analise do ponto de vista operacional.
Vinculação dos afiliados atualmente
- Na Intranet recebem o vínculo de autorizados
- Para os docentes, necessidade de acesso à pasta verde acarreta problemas:
Que tipo de acessos devem ser liberados?
A quem atribuir a tarefa de conceder acessos?
Como/quem deve fazzer a revalidação dos cadastros?
Incluir os(as) servidores(as) das secretarias de pós-graduação nessa ação?
Servidores(as) de cada setor podem ter acesso com senha da Intranet?
Enquanto a ação for feita pelas DGPs, deve ser solicitado pedido formal pelo SEI, com assinatura da chefia imediata?
Problema decorrente do anterior: a quem deve ser atribuída a tarefa de conceder acesso ao sistema para servidores terceirizados e estagiários?
Sugestões:
- Apresentação do seguro pelos(as) professores afiliados
- Atualização da Portaria 3787/2014 - Conselho de Administração - o ConPessoas pode definir rotinas de trabalho por meio de resolução.
Informes
Departamento de Recursos Humanos (DRH). Em breve será agendada nova reunião para continuidade da elaboração do Catálogo de Serviços.
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP). Haverá treinamento para a plataforma OTRS dias 17 e 18 de agosto de 2021. O treinamento será conduzido por Fábio Predolim. Os setores receberão um processo SEI para escolherem a data de sua preferência 17/08 pela manhã ou 18/08 à tarde.
Próximas pautas CTGP
Apontamentos TCU: acumulação ilícita, regime de dedicação exclusiva, atos de pessoal que envolvem migração de sistema. Necessidade de criar mecanismos de acompanhamento, em conformidade com o Comitê de Integridade da Unifesp.
Relatório do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP): após um ano de vigência, apresentação das ações realizadas.
Licença para tratar de interesses particulares: atualização - decisão fica a cargo do Ministro da Educação.
Encaminhamento de pautas: devem ser encaminhadas em tempo hábil para preparação da pauta pelo gabinete, com propostas, preferencialmente com seis dias de antecedência à data da reunião (a convocação é enviada cinco dias antes da reunião) e deve-se discutir a questão na reunião de divisões da ProPessoas, conduzida pela diretoria do DRH/ProPessoas, para verificar se a questão é passível de submissão ao ConPessoas.