Confira os assuntos discutidos na reunião da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas do dia 10 de fevereiro de 2022:
INFORMES
Atestados médicos. Os atestados médicos não serão mais lançados por nenhuma divisão ou coordenadoria de gestão com pessoas, uma vez que essa atribuição é exclusiva dos(as) servidores(as) do Setor de Perícias Médicas e Vigilância (SESMT) do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS)/Departamento de Saúde do Trabalhador (DSTra). Os acessos de servidores(as) não pertencentes a esse setor foram revogados e a comunidade precisa ser orientada a enviar os seus atestados diretamente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. no prazo de cinco dias a partir da data de emissão, sob pena de terem os descontos atribuídos nas folhas de pagamento. Os atestados que estiverem sob a guarda das divisões de gestão com pessoas (DGPs) devem ser enviados ao Sesmt por meio do endereço informado o mais rápido possível. Atestados de doação de sanue podem ser incluídos no sistema pelas divisões, na plataforma Sigac. A pró-reitoria emitirá um documento oficial - portaria ou instrução normativa - estabelecendo o fluxo a ser seguido por todos os campi. Será emitido também um comunicado informando quais funcionalidades já estão disponíveis no sistema SouGov e quais ainda não estão.
Webférias. A partir de abril de 2022 o sistema Webférias será implantado na Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (Propessoas), em todos os seus setores internos, como unidade piloto. O objetivo é verificar o funcionamento do sistema e efetuar eventuais adequações, de maneira que no final do ano de 2022 boa parte desse seviço esteja implantado. Posteriormente também será iniciada na Propessoas a implantação do sistema de solicitação de auxílio-transporte.
Teletrabalho. Será publicada uma instrução normativa que possivelmente entrará em vigor na data de sua publicação, na semana seguinte à desta reunião, e que determinará o início do processo de adesão ao teletrabalho. Não será feita migração do trabalho remoto da pandemia para o teletrabalho, uma vez que há muitas diferenças entre as duas modalidades de trabalho. O trabalho remotod a pandemia será encerrado e será iniciado o teletrabalho preconizado pelo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com um sistema próprio de registro de frequência.
Autodeclaração do trabalho remoto da pandemia. O fluxo para a autodeclaração foi estruturado pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS). Além da autodeclaração, serão solicitados também relatório médico e exames, que deverão ser enviados ao Sesmt por e-mail. A seguir, será agendado um dia para avaliação presencial dos(as) servidores(as) pelas médicas de segurança do trabalho. Quanto às comorbidades, não se transfere a mesma possibilidade para o teletrabalho.
Retorno ao trabalho presencial. Haverá reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consu) no dia 23/02/2022 para tratar das questões relacionadas ao retorno ao trabalho presencial. A universidade definirá uma posição a respeito da exigência ou não do passaporte vacinal.
Regimento Interno da Propessoas. Os(as) diretores(as) administrativos(as) farão parte da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (CTGP) a partir da aprovação do Regimento Interno da Propessoas pelo Consu. O documento foi devolvido pela Procuradoria Federal junto à Unifesp (PFUnifesp), após análise, com várias observações, e será submetido novamente ao ConPessoas para deliberação dos dispositivos que necessitarão de alterações. Após aprovação no ConPessoas, será submetido ao Consu.
Solicitação de pauta: Avaliação do estágio probatório. Ficou decidido que a questão seria tratada primeiramente em reunião com a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP), Marli Kiyomi Tetuya Fortunatti, e posteriormente seria trazida à CTGP, com proposta de solução para a questão dos processos físicos e dos processos eletrônicos.
Informe do Departamento de Recursos Humanos (DRH). As reuniões com as divisões de gestão com pessoas (DGPs) serão retomadas na semana do dia 21 ao dia 25 de fevereiro de 2022. O diretor do DRH, André Ferreira Simões, apresentou e deu boas-vindas ao servidor Jean Carlos Gonçalves da Silva, que recentemente assumiu a chefia da Divisão de Pagamento do DRH.
Informe do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP). A diretora do DDGP, Marli Fortunatti, apresentou o servidor Roberto Francisco Carvalho, que recentemente assumiu a coordenação do Núcleo de Capacitação e Treinamento.
PAUTA
Regimento Interno da Comissão de Desenvolvimento dos(as) Servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAEs). Após apresentação dos pontos principais do regimento interno pela servidora Marli Fortunatti, os pontos discutidos foram:
Inclusão de membro do sindicato nas subcomissões. Ficou decidido fazer uma consulta à Comissão de Ética Pública da Unifesp (CEPública), via sistema de conflito de interesses da Controladoria Geral da União (CGU), para verificar se há algum impedimento ou mesmo indicação de que um(a) representante sindical participe dessa comissão, em virtude da segregação de funções. A proposta deve ser encaminhada à Comissão de Capacitação pelo DDGP.
Eleições nos campi pra formação das subcomissões. Ficou decidido encaminhar à Comissão de Capacitação, além das sugestões dadas no ConPessoas, uma terceira sugestão: consuta nos campi, por meio de formulário na plataforma Google Forms, para que os(as) servidores(as) que tenham interesse em participar coloquem-se à disposição de forma voluntária. O formulário seria enviado de forma rápida por cada campus, e o resultado seria homologado nos conselhos de campus. A partir da formação das subcomissões seria encaminhado um(a) representante para a comissão geral.
Foi ainda discutido:
Dúvida sobre a flexão de gênero nos documentos oficiais: Pode-se flexionar a nomenclatura do cargo e publicar de forma flexionada nos editais de concurso do Diário Oficial da União?
A pró-reitora orientou utilizar a flexão de gênero tanto quanto possível, em todos os documentos oficiais da Unifesp, mas informou que o sistema Siape ainda não permite essa alteração e que a universidade não detém a gerência desse sistema. Sugeriu verificar junto à imprensa oficial e acompanhar como procedem outras universidades. A servidora Myldred Ometto Spinelli, coordenadora de gestão de vagas e concursos, informou que o Diário Oficial da União permite essa flexão e que a Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos (CGVC) já publicou editais com a flexão de gênero. Ficou decidido que o DDGP realizaria uma reunião com as divisões para esclarecer o assunto, uma vez que se trata de uma questão mais relacionada à operacionalidade do que propriamente uma questão que possa ser revolvida pela CTGP.