Confira os assuntos discutidos na reunião da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas do dia 12 de maio de 2022:
INFORMES.
Publicação da portaria Sipec que estabelece o retorno ao trabalho presencial a partir de 6/6/2022. A portaria foi divulgada pela Propessoas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Docentes em regime de Atividades Disciplinares Especiais (ADE) poderão manter o cronograma acadêmico até o final da unidade curricular, conforme acordado com a Pró-reitoria de Graduação (Prograd). A partir do próximo semestre serão retomadas as atividades presenciais. Foi publicada também a Portaria Propessoas nº 1713/2022, que revoga a partir de 6/6/2022 a portaria da Propessoas vigente, ou seja, será encerrada a situação de trabalho remoto COVID-19.
Fechamento do formulário da comprovação vacinal no dia 16/5/2022. A universidade está perto de atingir o percentual de 96% de agentes públicos(as) vacinados(as). Para aqueles(as) que não se vacinaram ou não apresentaram comprovante, os ritos deverão ser seguidos, pois continua vigente a Resolução Consu nº 218/2022.
As servidoras Sandra Maria de Souza Silva (chefe da Divisão de Gestão com Pessoas do Campus Diadema) e Karla Nieva (chefe da Divisão de Gestão com Pessoas do Campus Baixada Santista) informaram que o Campus Diadema e o Campus Baixada Santista já contam com 100% de servidores(as) vacinados(as), considerando recentes exonerações e afastamentos.
A Pró-reitora de Gestão com Pessoas Elaine Damasceno informou que atualizações dos percentuais de pessoas vacinadas e demais dúvidas sobre o processo de comprovação vacinal devem ser encaminhadas para o Departamento de Saúde do(da) Trabalhador(a) (DSTra), especificamente para a coordenadora interina do Núcleo de Atenção à Saúde do Funcionário, a Pró-reitora Adjunta de Gestão com Pessoas Adriana Franco.
Convênio Sesc. O servidor Norberto Lobo (Assessor do Gabinete da Propessoas) informou que, para a renovação do convênio com o Sesc, será necessário um pagamento por parte dos(das) servidores(as). O procedimento também será necessário para servidores(as) que queiram se cadastrar pela primeira vez para ter acesso aos benefícios do Sesc. Em conversa com a Reitoria da Unifesp, foi firmado um acordo para que a cooperativa de crédito dos servidores, a Sicoob Coopemesp, receba os valores referentes ao pagamento da renovação, haja vista que a administração não pode, do ponto de vista legal, trabalhar com recebimento de valores. Aqueles(as) que já fizeram a carteirinha precisarão fazer um novo cadastro, porque, desde a época em que ocorreram os primeiros cadastramentos até o presente momento, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Sesc também precisa fazer adequações nos cadastramentos. A Propessoas está trabalhando em conjunto com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) na criação de um sistema que possibilitará o cadastramento e posterior pagamento de forma digital. Haverá também a possibilidade de cadastramento/recadastramento de forma presencial, para aqueles(as) que preferirem. A comunidade será informada pelos canais usuais de comunicação assim que o recurso estiver disponível.
Homenagem ao Dia do(da) Profissional de Gestão com Pessoas. Devido ao êxito do evento realizado no ano de 2021, será realizado mais um evento no dia 3 de junho de 2022. O encontro será realizado no formato virtual e contará com a presença dos(das) convidados(as) Joel Dutra (USP), Gleison Gomes da Costa (Sipec) e Talita Pedrosa (Sipec).
Validação cadastral. Foi prorrogada até o dia 31 de maio. Grande parte dos(das) servidores(as) da Unifesp realizaram a validação cadastral, mas o Departamento de Recursos Humanos (DRH) enviará ofício para os(as) servidores(as) que ficaram com o compromisso pendente. O DRH encaminhará também às áreas de gestão com pessoas a relação nominal dos(das) servidores(as) que estão pendentes quanto à realização da autorização de acesso aos órgãos de controle do imposto de renda. Os(as) servidores(as) que se encontram nessa situação deverão fornecer as informações via sistema e-Patri da Controladoria Geral da União (CGU).
"DRH com você". Será realizado mais um evento online "DRH com você", no dia 25 de maio às 14h, para esclarecer dúvidas da comunidade. Os temas abordados serão: validação cadastral e apresentação dos comprovantes de pagamento do auxílio indenizatório de saúde e do auxílio-alimentação em caso de acumulação de cargo público.
Duplo vínculo. A Propessoas realizará duas ações relacionadas a duplo vínculo, devido a demandas recorrentes advindas do Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). A primeira ação será iniciada no Hospital Universitário (HU), em relação aos(às) profissionais médicos(as). As chefias imediatas serão convocadas para uma reunião em que serão demonstradas as responsabilidades das chefias imediatas em relação aos(às) servidores(as) do setor onde exercem a função. A partir dessa ação será enviada ao MPF uma lista contendo os nomes das chefias imediatas e dos(das) servidores(as) pelos(pelas) quais são responsáveis, para que o órgão possa acionar a chefia imediata diretamente para responder por qualquer apontamento. O procedimento também será realizado com o pessoal docente, de forma escalonada por campus. A ação envolverá as divisões e coordenadorias de gestão com pessoas, que serão orientadas no curso do processo. A medida está fundamentada em acórdão do TCU, em recomendações do MPF e no dever de diligênica previsto na mais ampla legislação da administração federal.
PAUTA.
Minuta de instrução normativa da Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos (CGVC) para formalização de fluxos dos concursos públicos. Retirada de pauta para que haja tempo hábil para leitura e análise. O documento será ponto de pauta da próxima reunião.
